AGU quer da Braskem ressarcimento de gastos públicos com tragédia
Uma equipe do órgão se reuniu com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, para alinhar ações conjuntas para as reparações
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (14) que vai buscar da Braskem o ressarcimento dos gastos públicos nas esferas municipal, estadual e federal. Uma equipe do órgão se reuniu com o governador de Alagoas, Paulo Dantas, para alinhar ações conjuntas para as reparações.
Segundo a AGU, após o encontro, ficou estabelecido que os trabalhos se concentrarão na reparação do patrimônio da União, do estado de Alagoas e do município de Maceió; nas destinações das áreas onde estão os bairros afetados pela extração da sal-gema; e nos danos socioambientais estendidos às cidades metropolitanas.
A União confirmou para a próxima semana um encontro entre o advogado-geral Jorge Messias e o governador Paulo Dantas para estabelecer a agenda de trabalho conjunta.
A equipe da Advocacia-Geral da União esteve em Maceió nesta semana e um dos objetivos, segundo o órgão, foi o de compreender as ações e os acordos judiciais para reparações já efetuados com a Braskem.
Nas reuniões, foram abordados temas como indenizações por prejuízos sociais, ambientais e econômicos, além da situação das famílias atingidas pela tragédia e a realocação dessas pessoas.
“Em todas essas reuniões, nosso objetivo foi compreender a extensão dos danos causados pelo rompimento das minas da Braskem no município e avaliar como a Advocacia-Geral da União poderia colaborar com o processo”, disse o adjunto do advogado-geral da União, Junior Fideles, que concluiu:
“Discutimos com os órgãos uma série de medidas possíveis de serem adotadas. Vamos validá-las com o ministro Jorge Messias para, em seguida, construirmos um plano de atuação conjunta, uma agenda de trabalho, ações e medidas a serem adotadas”.
Ao longo da semana, a equipe da AGU também se reuniu com representantes da Prefeitura Municipal de Maceió, Ministério Público Federal, Ministério Público de Alagoas, Procuradoria Geral do Município, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado do Alagoas.
Além do adjunto do advogado-geral da União, também participaram das discussões, pela AGU, o procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida; o procurador-chefe da União em Alagoas, Saulo Marinho; o procurador-regional da União da 5ª Região, Jefferson dos Santos Vieira; o procurador nacional da União de Patrimônio Público e Probidade; Raniere Rocha Lins; e a coordenadora-regional de Patrimônio e Meio Ambiente, Maria Carolina Scheidegger.
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