Após os Estados de São Paulo e Minas Gerais reduzirem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado, o Governo de Alagoas anunciou, nessa segunda-feira (18), uma redução de 19% para 9% sobre o combustível. Antes, o imposto cobrado no estado era o maior do país.
Em julho, de acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), os combustíveis em Alagoas tiveram queda aproximada de 15% nos preços em relação ao mês anterior. O consumidor gastava em média R$ 7,28 e, agora, paga em média R$ 6,13, tornando Alagoas o Estado com o segundo combustível mais barato do Nordeste, atrás apenas da Paraíba.
Com a Emenda Constitucional 123/2022, nenhum estado ultrapassou 18% de incidência do ICMS sobre os combustíveis. A única exceção era Alagoas, que fixou em 17% a alíquota, mas manteve a cobrança de 2% do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep) sobre estes produtos, chegando a 19%.
Agora, com a redução, a expectativa é que os preços caiam ainda mais nos próximos dias.
*Com informações da Gazeta Web
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