Fiscais do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor em Alagoas (Procon-AL) emitiram autos de infração contra proprietários de barracas na Praia do Gunga, município de Roteiro, Litoral Sul do Estado. A ação ocorreu nesse sábado (11), após denúncia de consumidores.
Segundo informações do órgão fiscalizador, alguns clientes relataram que diversas barracas estariam cobrando consumação mínima para que pudessem utilizar mesas e cadeiras no espaço.
A partir daí, um grupo de fiscais se deslocou até o Gunga, onde constatou a veracidade da denúncia. Na ocasião, as equipes emitiram oito autos de infração e um de constatação em desfavor dos estabelecimentos.
Conforme alerta o Procon, a prática da cobrança de consumo mínimo é ilegal, já que, também, é considerada uma "venda casada".
Ainda de acordo com o órgão, a população não deve hesitar em denunciar ao se sentir lesada, podendo entrar em contato por meio do Disque 151, formalizar a reclamação nas redes sociais ou pelo WhatsApp (82) 9 8876-8297.
"Oxi isso e veio (sic) em todas praias de Alagoas e aí no Gunga vixi fui lá numa barraca me cobraram consumo mínimo de 200 conto, no francês também e uma lá foi de 250", disse um consumidor na publicação em uma rede social do órgão.
Fonte: Gazetaweb
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