FPI do São Francisco flagra diversas irregularidades em pedreira em Delmiro
Fiscalização constatou a ausência de laudo de riscos ambientais
Pedreira fica em Delmiro Gouveia, Sertão de ALA Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco esteve em uma pedreira em Delmiro Gouveia, em Alagoas, e flagrou diversas irregularidades nesta quarta-feira (23). Entre elas, a ausência de laudo de risco ambiental e condições precárias de trabalho.
A ação contou com integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Instituto do Meio Ambiente (IMA).
Segundo os fiscais que estiveram no local, os trabalhadores estavam sendo submetidos a ruídos barulhentos constantes e grande quantidade de poeira. Ainda de acordo com a equipe de fiscalização, esses trabalhadores não estavam tendo acesso à água potável e estavam comendo em um refeitório improvisado.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) disse que muitos funcionários só tiveram a carteira de trabalho assinada recentemente, mesmo tendo prestado serviço há mais de um ano. O MPT também verificou que o local não há laudo de riscos ambientais.
Risco de desabamento
A Agência Nacional de Mineração identificou que uma rampa por onde passam os caminhos corria o risco de desabar. O equipamento foi interditado até que os reparos sejam feitos.
Segundo os fiscais, o local, chamado pelos trabalhadores de “rampa do pulmão”, apresenta sérios riscos de desabamento já que suporta o peso de caminhões carregados de grandes pedras que são despejadas na britadeira.
A pedreira, que não teve o nome divulgado, foi autuada pelo Instituto do Meio Ambiente (IMA) por disposição e armazenamento irregular de resíduos sólidos e perigosos. Foi dado um prazo de dois dias para que seja feita a destinação adequada dos resíduos encontrados.
A ANM notificou as empresas responsáveis para que a rampa seja reparada. Já o MPT, recomendou que as condições dos trabalhadores sejam adequadas.
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