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A prestação de contas do Governo Renan Filho foi entregue, na sexta-feira (16), a Assembleia Legislativa, referente ao exercício de 2020. Os destaques ficaram para o crescimento em investimentos e redução do endividamento do Estado. A iniciativa cumpre o que determina a Constituição de Alagoas para apresentar ao Poder Legislativo uma síntese das ações realizadas pela Administração Estadual à sociedade civil.

Em 2020, a Dívida Consolidada Líquida de Alagoas reduziu mais de 30% em relação à Receita Corrente Líquida comparada ao ano de 2019. Isso corresponde a um percentual de 58% da RCL, o menor da história do indicador para o estado.

Já os investimentos passaram de um patamar de R$ 866,1 milhões, em 2019, para R$ 1.071,9 milhões, em 2020, um número bastante expressivo e que dá continuidade ao crescimento dos investimentos em Alagoas, um dos propósitos da gestão iniciada em 2015.

Alagoas foi o segundo estado que mais investiu no ano de 2020, um percentual de 10,7% da sua RCL, mesmo num dos piores períodos da economia brasileira em decorrência da pandemia por Covid-19. Tem-se ainda que do total de investimentos, cerca de 58% são relativos a recursos advindos de Esforço Próprio do estado de Alagoas.

Prestação de contas

Resultado da combinação do trabalho de diversas áreas da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL), o documento está dividido em dois volumes e complementa as informações disponibilizadas no Portal da Transparência.

O volume I visa traduzir a abordagem financeira, fiscal, orçamentária e patrimonial em uma linguagem mais acessível aos alagoanos, na esteira dos preceitos constitucionais de aproximar o cidadão à coisa pública. Já o volume II tem a finalidade de expor os diversos demonstrativos orçamentários, financeiros, contábeis e patrimoniais exigidos pela Lei Federal nº 4.320/64.

Antes de seguir para a Assembleia, a prestação de contas passa por análise na Controladoria Geral do Estado que dá um parecer prévio sobre as informações. A elaboração do material foi coordenada pela Secretária do Tesouro Estadual, Renata dos Santos; já o responsável técnico pelo relatório é o Contador Geral do Estado, Ricardo Leite.

“A prestação de contas apresenta as informações sobre a gestão orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do Estado de Alagoas, buscando o avanço da qualidade dessas informações. O documento visa contribuir com a prestação de contas aos órgãos fiscalizadores e à sociedade, além da transparência da gestão pública estadual”, ressalta Ricardo Leite.

A Secretária Especial do Tesouro Estadual, Renata Santos, destacou a excelência técnica da equipe envolvida na elaboração do documento. “Fruto de um trabalho conjunto de diversas áreas do Tesouro a prestação de contas foi entregue no prazo estabelecido, com rigor e excelência técnica. É um documento indispensável que possibilita a transparência das ações realizadas pela gestão, além de estimular a participação social através do acesso à informação", acrescentou.

Como ressaltado pelo governador Renan Filho em mensagem de abertura, a prestação de contas 2020 demonstrou o esforço da atual gestão no enfrentamento da pandemia da Covid-19, destacando o investimento na área da Saúde com a entrega de hospitais e equipamentos e em busca em salvar vidas em um ano atípico e de dificuldades extremas.

“O Balanço Geral do Estado de 2020 leva a nossa homenagem comovida a todos os profissionais de saúde, nossos heróis e heroínas neste momento duro. Tais profissionais merecem ser reverenciados agora e sempre. Seus conhecimentos devem ser respeitados e suas intervenções são objeto de confiança e crédito”, enfatiza o governador.

Mesmo diante de um ano difícil economicamente, o governador destacou as boas ações e avanços durante o período. “Com contas públicas arrumadas e finanças equilibradas, mais uma vez atravessamos o ano sem atrasar o pagamento dos salários dos servidores ativos e aposentados. Investimos em obras, programas sociais, equipamentos e novas tecnologias”. 

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