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Com indicadores crescentes, os municípios alagoanos estão projetando a saúde de Alagoas quando o assunto é Atenção Básica. Os avanços têm impactos positivos no acesso, na redução de desigualdades e na melhoria da situação de saúde da população, mesmo diante de um quadro financeiro adverso do Sistema Único de Saúde (SUS) e agravamento do subfinanciamento.

Nos últimos anos, os municípios têm transformado a Atenção Básica através de ações contínuas nos diversos programas, especialmente o Saúde da Família, o que tem sido comprovado através de indicadores de desempenho do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).

O conjunto de indicadores abrange as ações estratégicas de Saúde da Mulher, Pré-Natal, Saúde da Criança e Doenças Crônicas (Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus, proporção de gestantes com pelo menos 6 (seis) consultas de pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes que passaram por atendimento odontológico; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre; percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

Os municípios com melhor desempenho, segundo os indicadores computados são Teotônio Vilela, Campo Alegre, Jequiá da Praia, Penedo e Coqueiro Seco. As notas recebidas pelos municípios levam em conta parâmetros de atendimento superior a 95% na maioria dos casos.

Os dados foram coletados a partir do acompanhamento que é feito pelo MS, através dos sistemas do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), dentro do Previne Brasil, com parâmetros, metas e pesos do cálculo. O Previne Brasil, programa que reformulou o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), tem como um dos componentes que fazem parte do repasse mensal aos municípios o pagamento por desempenho.

O monitoramento desses indicadores permite que a gestão federal, estadual, municipal e profissionais de saúde avaliem o acesso e a qualidade dos serviços prestados pelos municípios, viabilizando, assim, a implementação de medidas de aprimoramento das ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde, além de ser um meio de dar mais transparência aos investimentos na área da saúde para a população.

Alexandra Ludugero salienta que melhoria da Atenção Básica é reflexo das ações conjuntas realizadas pelo Estado, municípios e Cosems/AL

Para a gerente de Atenção Primária da Sesau, Alexandra Ludugero, os indicadores positivos alcançados pelos municípios alagoanos são reflexos do trabalho integrado realizado pelo Estado, gestões municipais e o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde de Alagoas (Cosems/AL).

“O SUS, que possui mais de 30 anos, é uma conquista do povo brasileiro. Necessitando de aperfeiçoamentos constantes, por ser um programa que prima pela universalidade do acesso à saúde pública de qualidade, ele apresenta resultados positivos quando há integração dos entes federados, principalmente no tocante à Atenção Básica, que é a porta de entrada de acesso ao sistema e capaz de solucionar mais de 80% dos problemas de saúde”, salientou. 

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