Assessoria

O governador de Alagoas, Renan Filho, garantiu a retomada do Programa do Leite ao anunciar que o Estado vai regularizar o pagamento das parcelas em atraso no valor de R$ 10 milhões. Ele também assegurou o pleno funcionamento do programa até o início de 2021, a partir da viabilização de novos recursos por meio da bancada federal alagoana. O anúncio foi feito durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (21), no Palácio República dos Palmares. Na ocasião, também foi lançado o novo sistema online que vai agilizar a entrega do leite.

Segundo o governador, o Governo Federal era responsável por 80% do repasse, com mais 20% de contrapartida do Governo de Alagoas. Com as dificuldades na liberação da verba federal, os pagamentos atrasaram e agora o Estado decidiu assumir o passivo e firmar o compromisso de arcar com cerca de 45% do valor necessário para a manutenção da distribuição do leite às famílias alagoanas em situação de vulnerabilidade social.

“O Programa do Leite vinha com uma certa descontinuidade de pagamentos de recursos no âmbito do Governo Federal e nós, sozinhos, não conseguimos manter tudo. Por isso, tomei a decisão de arcar com o pagamento de todo o passivo que havia no programa, utilizando recursos próprios, para que a gente viva uma nova fase. Com o apoio da bancada alagoana, através do deputado Marx Beltrão, conseguimos a liberação de R$ 19,5 milhões que vão garantir a continuidade do programa, juntamente aos demais recursos alagoanos”, afirmou Renan Filho.

A gestão do convênio do Programa junto ao Ministério da Cidadania é feita pela Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura (Seagri). O secretário João Lessa destaca que o Programa desempenha um papel importante na vida de milhares de famílias de norte a sul do estado.

"Hoje temos 2.400 produtores fornecendo ao Governo do Estado e 80 mil alagoanos beneficiados. E queremos fortalecer essa iniciativa cada vez mais. Nossa intenção é continuar contando com a bancada federal para aumentar também a cota de cada produtor, para que possamos contribuir com o aumento da renda dessas famílias”, disse o secretário.

Cada família beneficiada recebe a doação de 4 litros de leite semanalmente conforme os critérios estabelecidos pelo Programa, que conta com vários parceiros, como prefeituras municipais, os Conselhos Municipal e Estadual de Assistência social, e cooperativas de pequenos produtores rurais. Ativo desde 2002 no estado, o Programa realiza a distribuição de leite para famílias abaixo da linha da pobreza e incentiva a produção familiar, movimentando a economia local e fortalecendo os pequenos produtores. Para o deputado federal Marx Beltrão, que articulou a liberação dos recursos federais, a conquista representa a volta do maior programa social de Alagoas.

“A gente vinha trabalhando muito em Brasília para que o Governo Federal voltasse com os pagamentos do Programa do Leite e com muito esforço conseguimos esses R$ 19,5 milhões. Agora estamos tendo também a satisfação de ver o governador aumentar os repasses em torno de R$ 15 milhões, dando a continuidade e uma nova roupagem a essa iniciativa que gera emprego, fomenta a economia e beneficia uma população carente que precisa desse alimento para sobreviver”, disse o deputado.

Além dos recursos obtidos junto ao Ministério da Cidadania, o Estado vai manter os pagamentos com a verba garantida por meio do Conselho do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep).

Sistema online

Para garantir uma distribuição eficaz e sem interrupções até o início do próximo ano, a Seagri desenvolveu uma ferramenta online que vai otimizar os procedimentos junto a produtores e beneficiários. O sistema já está disponível no portal da secretaria. Com ele, será possível identificar se o produtor está regularizado e registrar a quantidade de leite que cada um pode fornecer ao programa. A atualização vai oferecer maior transparência ao processo.

“A ferramenta vai dar uma nova dinâmica ao programa. A prestação de contas, por exemplo, demorava em média 90 dias e hoje a gente pode fazer tudo online”, explicou o secretário João Lessa.

“Na hora que o cidadão receber o leite, o NIS (Número de Identificação Social) dele será inserido no sistema e a Seagri vai saber para onde o leite foi distribuído. Dessa forma haverá mais transparência, agilidade e garantia de que o produto chegue a quem mais precisa”, finalizou o governador. 

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