AssessoriaO evento, que reúne as secretarias de fazenda de todo o Brasil, ocorre até o dia 3 de outubro

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz-AL) marca presença na Semana Fazendária Rio 2024, um dos mais relevantes eventos para gestores e técnicos fazendários do país. O encontro acontece de 23 a 27 de setembro e de 1 a 3 de outubro no Rio de Janeiro, contando com a participação de secretarias de fazenda de todo o Brasil, o que proporciona um espaço para o intercâmbio de práticas inovadoras e o aprimoramento das gestões fazendárias.

O evento reúne especialistas e representantes de diversos órgãos, incluindo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (Gefin), o Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), o Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ), o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), a Comissão Técnica Permanente do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (Cotepe), a Comissão de Gestão Fazendária (COGEF) e o Grupo de Trabalho 66 — Educação Fiscal (GT66).

Grupo de Gestores das Finanças Estaduais - Gefin

No Gefin, foram discutidos temas atuais das finanças públicas estaduais, com ênfase nas questões relacionadas ao pleno pagamento de dívidas dos estados, a importância das mudanças climáticas e sua relação com a política fiscal, além do planejamento estratégico para a elaboração de marcos fiscais dos entes subnacionais. O comitê também foi palco da apresentação do GT da Reforma Tributária, que abordou o andamento das discussões relacionadas ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68 (Criação dos Impostos) e PLP 168 (Instituição do Comitê Gestor).

O coordenador do GT Sustentabilidade Fiscal e superintendente de Política Fiscal da Sefaz, Marcos Freitas, representou Alagoas no evento e teve a oportunidade de debater a relação entre política fiscal e mudanças climáticas, um tema extremamente atual e relevante.

Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais - Encat

A programação inclui o 76º Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), que apresentou os primeiros resultados do modelo operacional da reforma tributária. O evento, que ocorreu ao longo de três dias, começou com uma reunião do comitê gestor, seguida por uma reunião técnica e as plenárias realizadas na quinta (26) e sexta-feira (27).

A abertura oficial foi conduzida pelo presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier, e pelo secretário de Fazenda do Rio de Janeiro, Leonardo Lobo. Entre os participantes confirmados, destacou-se Manoel Procópio, representante da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária.

Além disso, foram apresentados os resultados dos trabalhos dos grupos que atuam no âmbito do Encat, abordando a reforma tributária, um tema que despertou amplo interesse entre todos os representantes das administrações tributárias estaduais. Também estiveram presentes representantes dos municípios de São Paulo e Recife, que fazem parte da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP).

O coordenador-geral do Encat, Luiz Dias, destacou: “Tivemos aqui uma grande oportunidade, com temas claramente relevantes. Também apresentamos um caso de uso da Declaração de Informações de Meios de Pagamentos (DIMP), que foi bastante emblemático e interessante. Enfim, abordamos muitos temas de suma importância para os fiscos estaduais. Essa integração entre os grupos de trabalho é fundamental, sobretudo neste momento de transformação pela reforma que estamos vivendo.”

Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário - GDFAZ

O Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ) trouxe uma nova abordagem para a gestão de pessoas, explorando o uso de ferramentas de inteligência artificial para aprimorar o desenvolvimento dos servidores. O grupo proporcionou uma oportunidade de discutir os desafios enfrentados na gestão de recursos humanos, especialmente em relação às novas temáticas tributárias, como a reforma tributária. Para complementar, foi apresentado um diagnóstico institucional abrangente das secretarias da fazenda, focando nos servidores que atuam em cada uma delas.

Fábio Queiroz, Superintendente Executivo de Valorização de Pessoas, destacou a importância do evento para Alagoas: “Este encontro oferece uma valiosa oportunidade de analisarmos o diagnóstico institucional das secretarias da fazenda e os servidores que nelas trabalham. É uma experiência enriquecedora, que nos permite discutir temas inovadores e nos manter atualizados. Assim, garantimos que Alagoas esteja sempre à frente na gestão de pessoas, adotando as melhores práticas e programas disponíveis no país.”

O encontro também serviu como um espaço para a troca de experiências, promovendo aprendizado entre os líderes dos grupos de gestão de pessoas das diferentes secretarias da fazenda.

Conselho de Gestão Fazendária - Cogef

A participação dos representantes do estado de Alagoas na Comissão de Gestão Fazendária (COGEF) no Rio de Janeiro foi marcada pela troca de experiências e apresentação de iniciativas inovadoras na gestão fiscal. Destacam-se várias apresentações sobre práticas de referência feitas pelas Secretarias de Fazenda, como gestão da área financeira, gestão estratégica, ferramentas de referência da área da Receita, inteligência artificial, estrutura de TI, entre outros temas de relevância para uma boa gestão fazendária. 

Pedro Góes, Chefe Executivo de Desenvolvimento Institucional, comentou: “A reunião destacou o impacto positivo das iniciativas apresentadas na gestão das Secretarias de Fazenda, além de reforçar a importância da colaboração entre os estados para a evolução contínua das práticas fazendárias.”

A experiência foi considerada muito positiva pela equipe da Superintendência de Tecnologia da Informação (Suti). Segundo Artur Rogério Ferreira, assessor especial de Projetos de Tecnologia da Suti, a participação regular em eventos do setor tem sido fundamental. “Buscamos sempre enviar representantes da TI da Sefaz, o que nos permite conhecer soluções tecnológicas e cases de sucesso implantados em outras secretarias, tanto estaduais quanto ao nível nacional.”

Ferreira ressaltou a importância de estar atualizado sobre novas ferramentas e inovações, especialmente em relação aos avanços nos documentos fiscais eletrônicos. Com a reforma tributária em andamento, ele enfatizou que essa participação é ainda mais relevante para que a equipe se prepare e se adeque às mudanças que virão.

Foram promovidas trocas de experiências sobre educação fiscal e houve um painel sobre a reforma tributária, embora o tema tenha sido tratado de forma mais ampla, sem se aprofundar. O evento priorizou o compartilhamento de soluções inovadoras entre os estados, destacando iniciativas tecnológicas em desenvolvimento.

O evento da Semana Fazendária segue em andamento, com as reuniões dos secretários do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) programadas até o dia 3 de outubro. Na semana anterior, o foco foi voltado para os técnicos, com a realização de diversas reuniões conjuntas. O estado do Rio de Janeiro inovou ao concentrar todos esses encontros em uma única semana, o que favoreceu a integração dos participantes e proporcionou uma maior proximidade entre os envolvidos nesses diferentes fóruns.

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