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Circula no WhatsApp um vídeo mostrando a adesivação de alguns ônibus escolares no Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA), em Maceió. A mensagem diz que a frota que está sendo adesivada com símbolos de Alagoas teria sido fornecida pelo Governo Federal. A mensagem é falsa. Os ônibus são padronizados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), mas foram adquiridos com recursos próprios do Estado de Alagoas. De acordo com o FNDE não há qualquer irregularidade na adesivação.

A Secretaria de Estado da Educação de Alagoas (Seduc) informou que os veículos mostrados no vídeo são da rede estadual e foram adquiridos com recursos próprios. O investimento de mais de R$ 60 milhões na compra de 300 ônibus escolares faz parte do projeto “Meu transporte novo”, lançado no dia 08 de julho. O repasse financeiro está detalhado no Portal da Transparência.

O Whatsapp informa que o vídeo e a mensagem que o acompanha estão sendo compartilhados com frequência. As imagens mostram alguns ônibus escolares sendo adesivados e o texto diz que o Governo de Alagoas teria se aproveitado de recursos federais para se promover e ocultar investimentos do Governo Federal: “Governador Renan Filho manda tirar adesivação dos ônibus comprados e enviados pelo Governo Federal do presidente Bolsonaro para as escolas de Alagoas, e inserir adesivação do governo dele, como se os ônibus tivessem sido adquiridos pelo estado de Alagoas”, diz a mensagem.

Questionada a respeito da adesivação realizada em Alagoas, a assessoria de comunicação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) confirmou que a adesivação dos veículos em Alagoas está dentro da normalidade. “Pelas imagens encaminhadas não é possível determinar nenhum tipo de irregularidade”, informou, confirmando ainda que as compras foram realizadas com recursos próprios do estado.

FNDE

A compra dos veículos do tipo Ônibus Rural Escolar (ORE) é feita por meio do programa Caminho da Escola, do FNDE, vinculado ao Ministério da Educação. O programa desenvolve padrões para diversos tipos de ônibus escolares e realiza pregões eletrônicos para selecionar empresas aptas a fornecer veículos com o menor preço possível. A partir daí, Estados e Municípios podem, de forma simples, adquirir ônibus escolares construídos especificamente para essa finalidade e que são adequados à realidade de cada região.

Uma das maneiras de Estados e Municípios participarem do programa é comprando os ônibus com recursos próprios, bastando aderir às atas do programa. Esse foi o caso de Alagoas, como pode ser verificado no portal do FNDE.

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