Assessoria

A Prefeitura Municipal de Arapiraca, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, publicou dois editais referentes ao fornecimento e recebimento de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Alimenta Brasil. No caso, o chamamento diz respeito aos agricultores familiares e às entidades socioassistenciais.

As chamadas públicas e suas informações na íntegra, ficarão disponíveis no site da Prefeitura de Arapiraca no período de 23 de dezembro de 2022 à 10 de janeiro de 2023. Confira AQUI.

Os interessados devem enviar suas propostas, bem como toda a documentação necessária, com base no edital publicado, e a partir daí, analisando os critérios e pré-requisitos, a secretaria seleciona os agricultores e agricultoras familiares a fornecerem alimentos e entidades sócio assistenciais como unidades recebedoras desses alimentos.

PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – PAB/2022 – O Governo Federal através do Ministério da Cidadania, em 2ª (segunda) publicação, desta vez com a Portaria SEISP/SEDS/MC Nº 255 de 14 de setembro de 2022, publicada no DOU em 15/09/2022, convalida metas e novos limites financeiros para o Município de Arapiraca, na ordem de R$ 3.168.921,83 (Três milhões cento e sessenta e oito mil, novecentos e vinte e um reais e oitenta e três centavos). Trata-se da segunda portaria publicada neste ano, a qual beneficiará o município de Arapiraca.

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