TJAL e Prefeitura regularizam imóveis de famÃlias de baixa renda em Arapiraca
Ao todo, foram entregues em Arapiraca 283 tÃtulos de propriedade, por meio do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do TJAL
A aposentada Maria Aparecida de Lima está completando 60 anos nesta quarta-feira (13). De presente, recebeu o título de propriedade de sua casa, em ação do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e da Prefeitura de Arapiraca.
"Momento muito especial. Presente melhor do que esse não tem", disse dona Maria, com os olhos cheios de lágrimas.
Ela contou que mora no imóvel há 14 anos. "Fazia tempo que queria ter esse papel na mão, mas tudo no tempo de Deus. Gratidão por tudo".
Ao todo, foram entregues em Arapiraca 283 títulos de propriedade, por meio do Moradia Legal, programa de regularização fundiária do TJAL. A iniciativa tem apoio de prefeituras e da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas (Anoreg/AL).
Dona Terezinha Fortunato, de 60 anos, foi outra que recebeu o documento. "É um sonho. Posso dizer agora que sou dona da minha casa".
Para Maria Verônica de Oliveira, que trabalha como gari há 20 anos, receber o papel da casa foi o melhor presente de Natal. "Fiquei muito feliz. Vou sair daqui com o documento da minha casinha, graças a Deus".
Todos os títulos foram entregues gratuitamente. O presidente do TJAL, Fernando Tourinho, afirmou que mais documentos serão entregues em 2024.
"Já tivemos a adesão de mais de 70 municípios. Esperamos atender o maior número possível de pessoas em Alagoas", afirmou o desembargador.
Parceria
Os imóveis regularizados ficam todos no Loteamento Arapiraca III. Segundo o prefeito Luciano Barbosa, a parceria com o TJAL vai continuar, para que mais pessoas sejam beneficiadas.
"O Tribunal está fazendo um trabalho magnífico, alcançando os municípios e fazendo um grande trabalho de cidadania, chegando perto do cidadão para entregar o título da casa própria", ressaltou.
O coordenador do Moradia Legal, desembargador Carlos Cavalcanti, destacou o empenho dos municípios participantes do programa. "As prefeituras que já assinaram estão se esforçando ao máximo para entregar os títulos de propriedade ainda nos primeiros meses de 2024", afirmou.
A solenidade do Moradia Legal foi realizada no Colégio da Polícia Militar Tiradentes, no bairro Bom Sucesso. Participaram do evento o vice-presidente do TJAL, Orlando Rocha Filho, os juízes Rômulo Vasconcelos, Luciana Raposo e Carlos Bruno, o prefeito de Taquarana, Geraldo Cícero, além de representantes dos cartórios, vereadores e servidores do Judiciário e da Prefeitura de Arapiraca.
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