Considerando o momento atual de pandemia, a Gestão Municipal tem disponibilizado uma série de serviços online à população, como medida de prevenção ao coronavírus. A solicitação e renovação de alvará sanitário de estabelecimentos estão entre os serviços disponíveis no site oficial da Prefeitura.
O sistema permite que todas as informações necessárias à solicitação de primeiro alvará ou renovação, incluindo cópia de documentos, sejam inseridas por meio digital, através do link https://servicos.arapiraca.al.gov.br/auth/login.
“O serviço online oferta comodidade ao usuário, que não precisa mais se deslocar até à sede da Visa, localizada no Centro Administrativo Municipal, para dar entrada à licença de funcionamento” destaca Edilson Melo, coordenador da Visa.
Alvará Sanitário
O Alvará Sanitário é o documento oficial emitido pela Vigilância Sanitária Municipal, que corresponde à permissão para o funcionamento dos estabelecimentos sujeitos ao controle das condições técnicas para comercializar, produzir ou prestar serviços. Entre as quais estão a estrutura física adequada, profissionais, equipamentos, material e adequação de ambiente.
O coordenador ainda explica que as atividades para as quais é exigido o licenciamento sanitário, são as que oferecem produtos ou serviços que podem colocar em risco a saúde da população e a preservação do meio ambiente, a exemplo de farmácias, salões de beleza, restaurantes, supermercados, consultórios, hotéis, entre outros.
Ações
Na semana que marca o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, comemorado em 5 de agosto, equipes da Visa intensificam as ações que vêm sendo realizadas durante a pandemia.
Com atividade educativa e de fiscalização à supermercados, lanchonetes, restaurantes, ambulantes, feiras livres e supermercados; além de monitoramento a passageiros de ônibus interestadual que chegam à cidades, no Terminal Rodoviário Municipal e pontos clandestinos.
“O trabalho realizado pela Vigilância Sanitária do Município é de extrema importância para o fortalecimento das ações no combate à pandemia. E soma às estratégias da Gestão Municipal nos cuidados com a saúde da população. E nesta semana, Dia Nacional da Vigilância Sanitária, a nossa homenagem a todos os nossos profissionais”, declarou Glifson Magalhães, secretário Municipal de Saúde.
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