André DurãoGabigol - Vasco x Flamengo

Previsto para acontecer nesta sexta-feira, em Lausanne, na Suíça, o julgamento de Gabigol na Corte Arbitral do Esporte (CAS) foi adiado. Ainda não há uma nova data, mas a previsão é que ele seja realizado no segundo semestre deste ano. Punido por tentativa de fraude no exame antidoping, o atacante está liberado para atuar devido a um efeito suspensivo, mas ainda aguarda a decisão do mérito.

O adiamento aconteceu por um pedido da União Federal, que é parte do processo e alega que não foi devidamente notificada e, por isso, não indicou um árbitro para o julgamento. O órgão federal solicitou o adiamento, e o CAS acatou. As partes foram informadas na manhã desta quinta, assim que Gabigol desembarcou na Suíça.

O julgamento no CAS funciona da seguinte forma: três árbitros participam do julgamento da peça: um indicado pela defesa de Gabigol, outro indicado pela ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) e outro pelo CAS, que é considerado o presidente da mesa. 

O impasse, porém, começa ainda no julgamento do efeito suspensivo. Todo processo no CAS gera um custo judicial que deve ser dividido entre as partes. Na ocasião, a ABCD (Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem) não pagou a sua parte dos custos judiciais e perdeu o prazo para a indicação do árbitro. A defesa de Gabigol foi notificada e pagou o valor que restava para dar continuidade ao processo. O CAS indicou um árbitro para compor a mesa. Ficou definido: dois ingleses e um suíço. O trio concedeu, por unanimidade, o efeito suspensivo para Gabigol voltar a atuar.

O julgamento do mérito que estava marcado para esta sexta-feira seguiria a mesma dinâmica do julgamento do efeito suspensivo. Os mesmos três árbitros participariam da audiência e tomariam a decisão. Em cima disso, a ABCD, junto à União, solicitou o adiamento, alegando que um dos árbitros não foi indiciado pela acusação. A tendência é que seja formado um novo trio de árbitros para o novo julgamento.

Gabigol optou por participar presencialmente da audiência, e o adiamento frustrou o atleta e seus representantes. O atacante desembarcou na Suíça na manhã desta quinta-feira, enquanto o seu advogado, Bichara Neto, chegou um dia antes no país. A ABCD participaria por videoconferência, uma vez que a ida para a Suíça não é obrigatória.

Vale destacar que a audiência desta sexta não previa que a decisão final fosse divulgada no mesmo dia. Durante a audiência, os árbitros iriam ouvir as partes, analisar provas e colher os depoimentos do atleta e das testemunhas. O depoimento de Gabigol é visto como crucial. Em casos de urgência, o CAS publica um resumo da decisão e anexa os fundamentos completos semanas depois. Mas a defesa entendia que a decisão seria divulgada posteriormente.

O que pode acontecer?

Ainda sem nova data para audiência, há duas possíveis decisões no julgamento do CAS: Gabigol ser absolvido ou cumprir a pena até abril de 2025, conforme a decisão do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD), no Brasil, que aplicou dois anos de suspensão. Portanto, a pena não pode aumentar.

A pena começou a valer a partir de 8 de abril de 2023, quando foi realizada a coleta de exames no CT do clube.

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