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 No primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, realizado das 8h às 17h deste domingo (2), 575 localidades distribuídas entre 11 estados brasileiros contarão com o apoio das Forças Federais. Durante o pleito, as Forças Armadas auxiliam a Justiça Eleitoral (JE) a manter a ordem pública e a realizar operações logísticas, como transporte de pessoas e de urnas eletrônicas para lugares de difícil acesso. Neste ano, as tropas oferecerão suporte logístico em 119 locais de nove unidades da Federação do país.

Previsto em lei desde 1965

Prevista no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), a assistência visa reforçar a segurança pública para garantir que os processos de votação e de apuração dos resultados geridos pela JE ocorram dentro da normalidade. A operação é chamada de Garantia da Votação e Apuração (GVA).

Há, ainda, uma norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata exclusivamente desse tema. Segundo a Resolução TSE nº 21.843/2004, a Corte Eleitoral pode requisitar o amparo para assegurar o livre exercício do voto e a regularidade da eleição.

Mas, para que isso ocorra, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem encaminhar um pedido com a indicação dos locais e os motivos que levaram à solicitação de reforço, com anuência das Secretarias de Segurança dos respectivos estados.

Os requerimentos dos Regionais seguem para análise pelo Plenário do TSE e, se aprovados, são enviados ao Ministério da Defesa, que é responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas, que atuam sempre em parceria com os TREs durante o pleito.

RJ é o estado com maior número de pedidos de reforço

O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de pedidos de reforço na segurança: 167 localidades de diversas zonas eleitorais. No Maranhão e no Piauí, o contingente atuará em 97 e 85 lugares, respectivamente. No Pará, serão 78; no Amazonas, 38; e no Ceará, 36 locais.

Também haverá apoio das Forças Federais nos estados de Mato Grosso (31 locais), Acre (21), Mato Grosso do Sul (10), Tocantins (10) e Alagoas (2).

Confira a tabela com a lista de locais que terão suporte na segurança.

Apoio logístico

O translado de urnas e de pessoas para aldeias indígenas e lugares de difícil acesso também será realizado pelas tropas, que estarão presentes em 119 localidades de nove unidades da Federação. Amazonas, Acre e Roraima são os estados com a maior quantidade de localidades que necessitarão desse tipo de apoio.

Confira a tabela com a íntegra de localidades que terão apoio logístico.

Eleições anteriores

No primeiro turno das Eleições Gerais de 2014, 279 cidades contaram com o apoio da Força Federal. Já no pleito municipal de 2016, 467 localidades precisaram do suporte na primeira etapa da votação. No último pleito geral, realizado em 2018, 513 lugares receberam o auxílio no mesmo período. E em 2020, o número de municípios que necessitaram da ajuda para a realização do primeiro turno subiu para 613.

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