A Instituição Fiscal Independente (IFI) criou um painel que reúne os recursos financeiros destinados ao combate à crise provocada pela covid-19. As informações referem-se aos recursos extraordinários do Orçamento da União destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, como as decorrentes de calamidade pública. É possível saber, por exemplo, que a área da saúde recebeu R$ 8,9 bilhões, dos R$ 34,8 bilhões autorizados, desde o início da pandemia.
Segundo o diretor da IFI Daniel Couri, a fonte das informações são as medidas provisórias (MPs) votadas pelo Congresso Nacional. O painel considera a dotação atual, ou seja, o que está autorizado para ser gasto, e o pago.
— Em relação aos dados de execução, a gente focou no que é mais relevante: o pago, o que saiu da conta única do Tesouro Nacional.
Os dados podem ser visualizados de várias formas: por medida provisória e conforme o destinatário dos recursos, a fonte, a esfera e as ações a serem desenvolvidas, entre outras. Um exemplo são os recursos transferidos para aos municípios, que já receberam R$ 15,6 bilhões, e para os estados, num total de R$ 10,2 bilhões.
Os principais destinatários do painel são os parlamentares, a imprensa especializada e a sociedade civil. De acordo com Curi, um dos objetivos do painel é facilitar o entendimento do Orçamento e traduzir as informações para o público leigo.
Fonte: Agência Senado
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