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No Brasil, os casos de homicídio de pessoas negras (pretas e pardas) aumentaram 11,5% em uma década, de acordo com o Atlas da Violência 2020, divulgado hoje (27), em São Paulo, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ao mesmo tempo, entre 2008 e 2018, período avaliado, a taxa entre não negros (brancos, amarelos e indígenas) fez o caminho inverso, apresentando queda de 12,9%.

Feito com base no Sistema de Informação sobre Mortalidade, do Ministério da Saúde, o relatório evidencia ainda que, para cada pessoa não negra assassinada em 2018, 2,7 negros foram mortos, estes últimos representando 75,7% das vítimas. Enquanto a taxa de homicídio a cada 100 mil habitantes foi de 13,9 casos entre não negros, a atingida entre negros chegou a 37,8.

Na avaliação dos especialistas que produziram o documento, os números deixam transparecer o racismo estrutural que ainda perdura no país. "Um elemento central para a gente entender a violência letal no Brasil é a desigualdade racial. Se alguém tem alguma dúvida sobre o racismo no país, é só olhar os números da violência porque traduzem muito bem o racismo nosso de cada dia", diz a diretora executiva do FBSP, Samira Bueno.

"Todas essas ações [do poder público] que, de algum modo, atuam na prevenção à violência, têm sido capazes, apesar da magnitude do fenômeno [da violência], de prevenir a morte de pessoas não negras, de proteger as vidas de não negros. Porém, quando a gente olha especificamente para a taxa de homicídio da população negra, no mesmo período, no mesmo país, cresceu 11,5%. É como se a gente estivesse falando de países diferentes, territórios diferentes, tamanha a disparidade quando a gente olha para o fenômeno da violência, segmentando entre negros e não negros", complementa ela. "Isso nos ajuda a entender o quanto estamos completamente dessensibilizados por isso."

Recorte de gênero

Outro número que justifica a afirmação em torno do racismo diz respeito aos homicídios de mulheres. Na década examinada, constatou-se uma redução de 11,7% na taxa de vítimas não negras, ao mesmo tempo em que a relativa a negras subiu 12,4%.

No período, os estados que tiveram as mais altas taxas de homicídios entre a população negra estão localizados nas regiões Norte e Nordeste, com destaque para Roraima (87,5 mortos para cada 100 mil habitantes), Rio Grande do Norte (71,6), Ceará (69,5), Sergipe (59,4) e Amapá (58,3).

"Então, que políticas são essas que a gente está implementando, que protegem as mulheres não negras e não são capazes de proteger as negras?", questiona Samira.

No total, somente em 2018, 4.519 mulheres foram assassinadas em todo o país. Nesse quantitativo, estão incluídas as ocorrências de feminicídio, embora não estejam especificadas. O índice nacional foi de 4,3 homicídios para cada 100 mil habitantes do sexo feminino, o que indica que uma mulher foi assassinada no Brasil a cada duas horas. Em comparação ao ano anterior, o que se viu foi a uma redução de 9,3% entre 2017 e 2018 na taxa geral, acompanhada por queda em 19 das 27 unidades federativas.

Segundo a diretora, particularidades referentes ao dado vêm sendo constatadas ao longo do tempo. Como exemplo, ela cita o envolvimento de mulheres com membros de facções criminosas e que acabam sendo executadas. Para ela, a situação consiste em "uma nova gramática das facções", que precisa ser assimilada.

Morte entre jovens

O relatório também chama a atenção para a preponderância de jovens entre as vítimas de homicídios ocorridos em 2018. Ao todo, 30.873 jovens na faixa etária entre 15 e 29 anos foram mortos, quantidade que equivale a 53,3% dos registros.

No intervalo de 2008 a 2018, observou-se um aumento de 13,3% na taxa de jovens mortos, que passou de 53,3 homicídios a cada 100 mil jovens para 60,4. Os homicídios foram a principal causa dos óbitos da juventude masculina, representando 55,6% das mortes de jovens entre 15 e 19 anos; 52,3% entre o grupo com faixa etária de 20 a 24 anos; e 43,7% daqueles com idade entre 25 e 29 anos.

Quando se observam as taxas de mulheres e homens, identifica-se uma diferença importante. No caso delas, as proporções de homicídio são de 16,2% entre aquelas que têm entre 15 e 19 anos; 14% na parcela de 20 a 24 anos; e de 11,7% entre jovens com faixa etária de 25 a 29 anos.

Em 2018, 16 unidades federativas apresentaram taxas de mortalidade violenta juvenil acima da taxa nacional, que é de 60,4 por 100 mil. No topo da lista, aparecem Roraima (142,5), Rio Grande do Norte (119,3) e Ceará (118,4). As menores taxas foram de São Paulo (13,8), Santa Catarina (22,6) e Minas Gerais (32,6).

"É uma geração inteira que a gente está matando e é algo que não nos sensibiliza, infelizmente, que vai passando. [As vítimas] São sujeitos [considerados] descartáveis", afirma Samira.

Sobre a morte prematura de jovens brasileiros, o pesquisador Daniel Cerqueira, que também assina a publicação, ressalta que a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) depende de como são conduzidas as políticas públicas. Os dados apresentados mostram que o conjunto de normas fez com que a taxa de homicídios entre crianças e adolescentes caísse para 3,1%, a cada ano, entre 1991 e 2018, revertendo o crescimento anual de 7,8%, registrado entre 1980 e 1991.

"De 1980 a 2018, foram 265 mil crianças assassinadas no Brasil. É uma barbárie, é muito chocante, é um número que nos leva a repensar o país. Tem algo errado aí. Duas coisas que ajudaram a frear essa barbárie foram o ECA e o Estatuto do Desarmamento. Antes do ECA, quando a gente vai olhar violência armada, a taxa de homicídio anual crescia a incríveis 9,4% a cada ano. Depois do ECA e antes do Estatuto do Desarmamento, de 1991 a 2003, o ritmo de crescimento dos homicídios de crianças diminuiu para 4,9% e, depois do Estatuto do Desarmamento, o ritmo foi de 1,7%. Ou seja, quando a gente compara antes e depois dos estatutos, a morte por violência armada de nossas crianças caiu a um quinto e, no entanto, nós estamos desconstruindo parte dessa peça agora, com o desmantelamento do Estatuto do Desarmamento e com um debate que começou a surgir na sociedade, com preconceitos contra o ECA", explica Cerqueira, acrescentando que, desde 2009, foram promovidas mudanças na legislação brasileira que permitiram uma circulação maior de porte de armas de fogo e dificultaram o rastreamento de munições e armas, muitas delas usadas por grupos criminosos, incluindo milícias.

O FBSP e o Ipea destacam, ainda, que, antes de 2003, quando o Estatuto do Desarmamento passou a vigorar, a velocidade de crescimento das mortes era cerca de 6,5 vezes maior do que a observada depois da sanção presidencial. Caso o número de homicídios se multiplicasse da mesma forma como acontecia antes do Estatuto do Desarmamento, o total poderia ultrapassar 80 mil, em 2018.

Naquele ano, a quantidade já foi elevada: foram notificados 41.179 assassinatos por arma de fogo no país, que correspondem a 71,1% de todos os homicídios do país.

"É uma geração inteira que a gente está matando e é algo que não nos sensibiliza, infelizmente, que vai passando. [As vítimas] São sujeitos [considerados] descartáveis", afirma Samira.

Políticas públicas

Sobre a morte prematura de jovens brasileiros, o pesquisador Daniel Cerqueira, que também assina a publicação, ressalta que a efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) depende de como são conduzidas as políticas públicas. Os dados apresentados mostram que o conjunto de normas fez com que a taxa de homicídios entre crianças e adolescentes caísse para 3,1%, a cada ano, entre 1991 e 2018, revertendo o crescimento anual de 7,8%, registrado entre 1980 e 1991.

"De 1980 a 2018, foram 265 mil crianças assassinadas no Brasil. É uma barbárie, é muito chocante, é um número que nos leva a repensar o país. Tem algo errado aí. Duas coisas que ajudaram a frear essa barbárie foram o ECA e o Estatuto do Desarmamento. Antes do ECA, quando a gente vai olhar violência armada, a taxa de homicídio anual crescia a incríveis 9,4% a cada ano. Depois do ECA e antes do Estatuto do Desarmamento, de 1991 a 2003, o ritmo de crescimento dos homicídios de crianças diminuiu para 4,9% e, depois do Estatuto do Desarmamento, o ritmo foi de 1,7%. Ou seja, quando a gente compara antes e depois dos estatutos, a morte por violência armada de nossas crianças caiu a um quinto e, no entanto, nós estamos desconstruindo parte dessa peça agora, com o desmantelamento do Estatuto do Desarmamento e com um debate que começou a surgir na sociedade, com preconceitos contra o ECA", pontua Cerqueira, acrescentando que, desde 2009, foram promovidas mudanças na legislação brasileira que permitiram uma circulação maior de porte de armas de fogo e dificultaram o rastreamento de munições e armas, muitas delas usadas por grupos criminosos, incluindo milícias.

O FBSP e o Ipea destacam que, antes de 2003, quando o Estatuto do Desarmamento passou a vigorar, a velocidade de crescimento das mortes era cerca de 6,5 vezes maior do que a observada depois da sanção presidencial. Caso o número de homicídios se multiplicasse da mesma forma como acontecia antes do Estatuto do Desarmamento, o total poderia ultrapassar 80 mil, em 2018. Naquele ano, a quantidade já foi elevada: foram notificados 41.179 assassinatos por arma de fogo no país, que correspondem a 71,1% de todos os homicídios do país. 

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