Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A fila de espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ser muito maior do que a divulgada pelo Ministério da Previdência no Portal de Transparência Previdenciária, chegando a quase 2,3 milhões de pessoas, bem acima do 1,8 milhão admitido pela pasta.

De acordo com o portal, há 1.197.750 processos que esperam análise administrativa para concessão de benefícios, além de 596.699 pedidos de perícia médica. No entanto, dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mostram que o número de segurados na espera da perícia médica soma 1.076.172 — muito maior do que o informado pelo INSS. Portanto, somados os processos administrativos e a perícia média, de acordo com a LAI, a fila totalizaria 2.273.922 pessoas.

Segundo o ministério, isso acontece em função da perícia médica federal também atender o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social —, que soma 263 mil pedidos. Esses pedidos de BPC não foram incluídos nas estatísticas do INSS. Também não aparecem nos dados do Instituto 216 mil requisições referentes a recursos de benefícios do próprio INSS ou pedidos de revisão depois de uma perícia negativa.

Apesar de não considerados pelo INSS, esses pedidos têm impacto na fila, já que são os mesmos servidores que atuam no atendimento dessas demandas.

Em nota enviada ao Correio, o diretor de Tecnologia da Informação do INSS, Ailton Nunes, responsável pelos dados do Portal de Transparência, afirma que “os dados relativos à perícia médica referem-se ao benefício do Auxílio Incapacidade Temporária, isto é, a perícia inicial. Já os dados obtidos pela LAI incluem benefícios assistenciais que aguardam perícia médica (263.306)”.

“Os demais serviços, que de acordo com os dados obtidos na LAI, representavam 216.167, são referentes a outros benefícios previdenciários, nos quais uma parte da análise depende da perícia médica”, completou Nunes.

O ministério disse ainda que os dados estariam em duplicidade, mas os números obtidos pela LAI confirmam que a fila da perícia médica é bem maior do que a divulgada pelo INSS, ultrapassando 1 milhão de pessoas à espera desse atendimento.

Além do atraso na atualização das informações no Portal de Transparência Previdenciária, como o Correio revelou na terça-feira, as informações da LAI indicam que os números foram atenuados, apresentando somente os novos pedidos sem análise, desconsiderando, assim, solicitações de revisão ligados a um setor em que o governo vem enfrentando grande resistência, a perícia médica federal.

SEM MÉDICOS

Enquanto o ministro da Previdência, Carlos Lupi, aposta todas as fichas no programa de enfrentamento da fila que concede o pagamento de um bônus para que os servidores ampliarem a análise dos processos pendentes, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), vem fazendo campanha na categoria para que os profissionais não participem do programa.

Segundo o vice-presidente da associação, Francisco Cardoso, a adesão ao programa pelos médicos peritos não chegou a 10% da categoria. Informação que foi endossada ao Correio por fontes do instituto, de forma reservada.

Cardoso disse ao Correio que o programa faz parte de uma estratégia de Lupi para desrespeitar um acordo coletivo da categoria que estabeleceu limites de atendimento diário para os peritos. Isso acontece porque o programa, diferente dos realizados nos governos dos presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), estabelece que os servidores, ao manifestar o interesse no bônus, tem um acréscimo de 25% no volume de trabalho, só recebendo a bonificação pelas tarefas além da nova meta.

“Esse programa não vai reduzir a fila, não vai atender à população, ele (o ministro Carlos Lupi) criou uma demanda artificial por benefícios previdenciários. Em junho, foram 600 mil requerimentos e, depois que o ministro saiu anunciando que ia ser possível ganhar benefícios sem fazer perícia, nós terminamos julho com quase 1 milhão de requerimentos” disse Cardoso.

O INSS respondeu, também por meio de nota, que não comentaria a adesão dos servidores ao programa até o levantamento completo dos dados. “Informamos que os números ainda estão sendo levantados, e serão tornados públicos em momento específico”, disse o instituto.

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