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 Dois presos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (14). Esta é a primeira fuga registrada na história do sistema penitenciário federal, desde sua criação em 2006. A PF abriu um inquérito para apurar as circunstâncias do caso.

Os dois homens são ligados ao Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na unidade federal de Mossoró.

1. Quem são os criminosos e como fugiram
Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento respondem por crimes como homicídio, roubo, tráfico de drogas e organização criminosa. Saiba mais a seguir:

Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos. Condenado a 74 anos de prisão, responde a mais de 50 processos, entre os quais contam os crimes de homicídio e roubo.
Deibson Cabral Nascimento, 33 anos, também conhecido como "Tatu" ou "Deisinho". Seu nome está ligado a mais de 30 processos nos quais responde pelos crimes de organização criminosa, tráfico de drogas e roubo. Ele tem 81 anos de prisão em condenações.
Ligados ao Comando Vermelho, Rogério e Deisinho estavam no presídio de segurança máxima em Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Eles foram transferidos após participarem de uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos - três deles decapitados.

Como eles fugiram? O Ministério da Justiça não informou as circunstâncias exatas da fuga dos dois presos até a última atualização desta reportagem, mas desconfia que as obras que estão acontecendo na penitenciária de Mossoró podem ter favorecido a fuga.

Não há informações sobre como e por onde eles escaparam, nem se havia alguém esperando do lado de fora da penitenciária para resgatá-los. Também não há informações sobre quantos agentes penitenciários atuavam na unidade no momento da fuga.

2. O que são e como funcionam penitenciárias federais?
O sistema penitenciário federal foi criado em 2006 com objetivo de combater o crime organizado, isolar lideranças criminosas e os presos de alta periculosidade. Há 5 prisões de segurança máxima espalhadas pelo Brasil, incluindo a de Mossoró. Esta é a primeira fuga registrada desde a criação do sistema.

Para ser transferido para um presídio federal, o detento precisa se enquadrar em alguns pré-requisitos:

ter função de liderança ou participado de forma relevante em organização criminosa;
ser membro de quadrilha ou bando, envolvido na prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça.
Os presos são incluídos no sistema penitenciário federal por três anos, mas o prazo pode ser prorrogado quantas vezes forem necessárias.

Como funcionam penitenciárias federais? As regras nos presídios de segurança máxima são rigorosas. Até mesmo dentro da cela individual, de 7 metros quadrados, há procedimentos a serem seguidos: O chuveiro liga em hora determinada no único horário disponível para o banho do dia. A comida chega através de uma portinhola. A bandeja é recolhida e em seguida vai para inspeção.

3. Como funciona a penitenciária federal de Mossoró?
Inaugurado em 2009, o presídio de segurança máxima de Mossoró tem capacidade para 208 presos. A unidade recebeu os primeiros detentos em fevereiro de 2010 - eram 20, transferidos do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

Mossoró é a segunda maior cidade do RN, mas a penitenciária fica em uma área isolada, distante cerca de 15 quilômetros do centro da cidade, na altura do quilômetro 12 da rodovia estadual RN-15, que liga Mossoró a Baraúna. A unidade foi a terceira a ser construída pela União.

Veja características da penitenciária:

Área total de 12,3 mil metros quadrados.
Celas individuais, divididas em quatro pavilhões, mais 12 de isolamento para os presos recém-chegados ou que descumprirem as regras.
As celas têm sete metros quadrados. Dentro delas há dormitório, sanitário, pia, chuveiro, uma mesa e um assento.
Cada movimento do preso é monitorado. O chuveiro liga em hora determinada, a comida chega através de uma portinhola e a bandeja é inspecionada.
Não há tomadas, nem equipamentos eletrônicos dentro das celas.
As mãos devem estar sempre algemadas no percurso da cela até o pátio onde se toma sol.
Câmeras de vídeo reforçam a segurança 24 horas por dia, segundo o governo federal.

Dentro do presídio, ainda há biblioteca, unidade básica de saúde e parlatórios para recebimento de visitas e de advogados, além de local para participação de audiências judiciais.

4. O que foi feito após a fuga?
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou uma série de providências após a fuga dos presos, incluindo a revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais do país. Também foram determinados:

O afastamento imediato da atual direção da penitenciária federal de Mossoró e a indicação de um interventor para comandar a unidade.
Abertura de inquérito para apurar as circunstâncias da fuga.
Deslocamento de uma equipe de peritos ao local, com objetivo de apurar responsabilidades e de atuar na recaptura dos dois fugitivos.
Atuação de mais de 100 agentes federais nas buscas -- a forma como essa operação para recaptura ocorre, no entanto, não foi explicada.
O secretário André Garcia, da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), também viajou até Mossoró com uma comitiva do Ministério da Justiça para apurar o caso de perto.

A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte informou que enviou um helicóptero para auxiliar nas buscas em Mossoró e colocou um outro, que está em Natal, à disposição. A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte também informou que auxilia as operações para recaptura.

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