O salário mínimo de 2024 deverá subir de R$ 1.320 para R$ 1.412, em números arredondados, segundo nova fórmula do governo federal estabelecida pela política permanente de valorização do salário mínimo do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O cálculo foi feito pelo economista Felipe Salto, da Warren Investimentos. A nova política de valorização do mínimo usa uma combição de dois índices:
a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em novembro do exercício anterior ao do reajuste;
a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores, a partir de 1º de janeiro.
Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o INPC de novembro: 3,85%. A ele é somado ao PIB de 2022, que cresceu 3%, segundo dados revisados pelo IBGE. O valor exato obtido seria de R$ 1.411,95, mas a lei que instituiu a nova política de valorização do salário mínimo estabelece que, quando houver valores decimais, o valor seja arredondado para cima.
Como o valor é R$ 9 menor do que o previsto pelo governo no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do ano que vem, quando a estimativa era de R$ 1.421, será necessária uma revisão no montante. O presidente tem até o fim de dezembro de 2023 para anunciar o valor do piso válido para o próximo ano, o que deverá ser feito via decreto.
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