ReproduçãoCom a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado

O Governo Federal, por meio da Defesa Civil Nacional, decretou situação de emergência no município de Canapi, no interior de Alagoas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (16).

Além de Canapi, Jucati, em Pernambuco; Pouso Redondo e São Bento do Sul, em Santa Catarina; e Novo Barreiro, no Rio Grande do Sul, também obtiveram a concessão do status.

As cidades podem solicitar recursos do Governo Federal após a concessão do status de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. As ações envolvem restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Fonte:Gazetaweb

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