Ascom MPF

Na última terça-feira, 14, o Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas participou de uma visita às instalações da Mineradora Vale Verde, em Craíbas, a 150 quilômetros de Maceió. A inspeção foi promovida pela Justiça Federal em Arapiraca e faz parte de uma ação movida pela Defensoria Pública da União (DPU) que busca avaliar os possíveis impactos das operações da mineradora na população local ao longo dos últimos dois anos.

O objetivo da visita foi compreender o processo de desmonte de rochas para a extração de cobre. Moradores da região relataram que as explosões vêm causando rachaduras nas residências e gerando preocupações com a segurança, além de relatos de problemas respiratórios devido à liberação de partículas de rocha, bem como transtornos decorrentes da poluição sonora. A procuradora da República Juliana Câmara, representante do MPF, destacou que a visita não se tratou ainda de uma inspeção judicial, mas uma aproximação entre as instituições da Justiça, do poder público e população para entender as causas locais das queixas.

Os técnicos da mineradora afirmaram que estudos de impacto de vibração sonora são realizados semestralmente e que as explosões controladas são incapazes de provocar movimentações de terra semelhantes a abalos sísmicos. A empresa destacou a diferença nas frequências das vibrações causadas pelo processo de mineração em comparação com os abalos sísmicos naturais. Uma parte da visita consistiu na observação de uma detonação com medição sismográfica a partir da casa de um dos moradores nas proximidades da área de mineração.

Após a visita, as equipes estiveram em algumas casas de moradores para verificar os danos que eles alegam ter relação com a atividade da mineradora. Entre os mais visíveis, a poeira decorrente da mineração e fissuras na estrutura de alvenaria nas casas. Também foram relatados problemas respiratórios em crianças, e também de origem psicológica, relacionados a incertezas quanto à manutenção das moradias, bem como impactos econômicos negativos como a morte de animais e prejuízos na produção agrícola.

Entenda

Moradores de Craíbas e Arapiraca vêm alegando problemas decorrentes das operações da Vale Verde na região, há cerca de dois anos. Isso motivou a DPU a ajuizar a Ação Civil Pública destacando a necessidade de diagnosticar os reais impactos nas residências e na qualidade de vida dos moradores. A ação ressalta a necessidade de uma atuação conjunta para resolver os problemas enfrentados pela comunidade. O MPF acompanha a ação fiscalizando a legalidade do processo.

A juíza da 8ª Vara Federal, em Arapiraca, Camila Monteiro Pullin, ressaltou que o objetivo é buscar compreender melhor a realidade da situação, para além dos laudos e documentos da instrução processual, de forma a orientar uma melhor resolução do conflito. Ainda assim, uma inspeção oficial poderá ser realizada pela Justiça, com o intuito de sanar todas as dúvidas sobre o processo de mineração e os eventuais efeitos negativos na população.

Além do MPF, representado pela procuradora da República Juliana Câmara e DPU, representada pelo Defensor Público Federal Diego Alves, também integraram a visita a Agência Nacional de Mineração (ANM), Advocacia-Geral da União (AGU), Defesa Civil Nacional, Defesa Civil Estadual e Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), que integram o polo passivo da ação, e também levantaram informações com os moradores para subsidiar a revisão da documentação técnica em relação às atividades de mineração em Craíbas.

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