PACGov/DivulgaçãoTeresina planeja criação de loteria municipal

Com planos de elevar sua receita, a prefeitura de Teresina começou a desenvolver uma minuta de projeto de lei para criar uma loteria municipal. Segundo a proposta, o oferecimento de jogos de loteria auxiliará o município a elevar seus rendimentos, que posteriormente poderão ser utilizados para fomentar políticas públicas.

Ao que se sabe, a ideia surgiu a partir de uma reunião realizada em Brasília entre o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Com isso, inicialmente a loteria municipal de Teresina seria financiada pelo Banco de Brasília, e poderia disponibilizar para a população do município uma variedade de jogos, assim como títulos de capitalização.

De acordo com Michel Saldanha, secretário de Governo de Teresina, atualmente a legislação federal permite que tanto estados quanto municípios possam desenvolver e explorar suas próprias loterias.

“São loterias que a arrecadação eventualmente terá um percentual a ser destinado para áreas específicas como educação, saúde, assistência social e projetos de interesse do município”, alega Saldanha.

Segundo o secretário, a expectativa é a criação de uma loteria municipal baseada em modelos já consolidados, como as de Salvador (Bahia), João Pessoa (Paraíba) e Brasília. Ele ainda alega, que as ofertas de jogos que serão disponibilizados continua sendo discutida e que agora eles têm trabalhado na legislação da proposta.

“Os serviços que a loteria vai ofertar ainda serão detalhados. Estamos trabalhando na legislação. Nós não vamos fazer o trabalho que uma lotérica faz, não é o foco, a nossa loteria será voltada especificamente de sorteios e eventualmente título de capitalização, será algo nessa linha”, explica Saldanha.

O secretário ainda aponta que Dr. Pessoa já confirmou a criação da loteria municipal, e que para que o projeto tenha andamento, eles precisam agora da aprovação das Secretarias de Planejamento e Finanças. Assim que o aval for concedido, a expectativa é enviar o projeto de lei para a Câmara Municipal de Teresina em outubro, para que os vereadores apreciem e discutam a proposta, e quiçá a aprove.

A criação da loteria municipal de Teresina coincide com o crescente apreço do público tupiniquim pela jogatina digital, em um cenário que as plataformas de apostas esportivas e cassinos online estão mais populares que nunca. Por conta disso, como indica Júlio Borges, especialista em apostas e jogos de cassino, é preciso que o consumidor tome alguns cuidados na hora de selecionar uma plataforma para se divertir. E o Fresh Casino surge como uma alternativa para aqueles que além de um local seguro, estão em busca de boas ofertas, já que na plataforma, desde o seu registro o usuário pode aproveitar um bônus de boas-vindas de 100% até R$ 3.750 e 500 giros gratuitos.

Taubaté também irá explorar loteria municipal

Outra cidade que está em vias de criar sua própria loteria é Taubaté, em São Paulo. Na última segunda-feira (25), o prefeito do município, José Saud (MDB), sancionou o projeto de lei que prevê a criação da Loteria Taubateana. 

Dessa forma, em breve deve ser publicada pela prefeitura da cidade uma licitação para encontrar uma empresa para explorar os jogos lotéricos na cidade a partir de uma parceria público privada. A justificativa para a Loteria Taubateana, segundo o seu prefeito, é para auxiliar na arrecadação de recursos, sendo que nos últimos meses a cidade vem sofrendo com alguns problemas financeiros.

Segundo Saud, os recursos captados com a loteria municipal deverão ser redirecionados para saúde, cultura, educação, esporte, segurança pública, assistência social, direitos humanos e seguridade social.

A prefeitura de Taubaté ainda ressalta que a criação da loteria municipal para a captação de recursos não resultará no aumento de impostos para os habitantes da cidade.

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