Assessoria MPT

Dois trabalhadores em situação análoga à escravidão foram resgatados em uma operação de combate ao trabalho escravo nas regiões do Sertão, Agreste e Zona da Mata de Alagoas. As inspeções ocorreram entre os dias 28 de janeiro e 7 de fevereiro.

A força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF) constatou que os trabalhadores atuavam havia mais de 30 anos para seus empregadores, recebendo quantia ínfimas (R$ 40/50 por semana).

Um deles, um homem de 64 anos, trabalhava na zona rural de Murici. O outro, de 68 anos, foi resgatado no bairro Canafístula, em Arapiraca, numa pequena fazenda. "Eles foram resgatados do trabalho análogo ao escravo em pequenas fazendas. Um desses homens não ouve e nem fala", disse o procurador do Trabalho, Rodrigo Alencar.

Os empregadores assinaram Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com o MPT e a DPU. Juntos, os termos renderam um total de R$ 220 mil em indenizações aos trabalhadores resgatados.

Os integrantes da equipe de fiscalização também encontraram irregularidades trabalhistas em obras de pavimentação no município de Dois Riachos, no Médio Sertão alagoano. Os agentes públicos identificaram trabalhadores executando as obras sem alimentação regular, sem instalações sanitárias apropriadas e sem água potável.

Nesse caso, foi firmado um TAC e a empreiteira se comprometeu a pagar R$ 7.700 por danos morais individuais. Em outra obra, operários clandestinos foram identificados e regularizados após acordo entre a empresa e os órgãos fiscalizadores.

Os órgãos envolvidos na operação atuaram com base em denúncias recebidas por meio dos canais oficiais.

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