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 Mais uma vez, a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia divulgou uma nova estimativa da inflação. Segundo o órgão, o percentual de 2021 subiu de 4,27% para 5,05%, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Neste sentido, com a alteração da taxa inflacionária, o valor salário mínimo também é reajustado. Esta é a quarta vez que uma projeção da inflação foi divulgada, sempre sendo elevada com o passar do tempo. No início do ano, a equipe da Economia contava com um índice de 6,9%. Mais tarde a estimada foi ampliada para 8,4% e na sequência para 9,1%. Atualmente a projeção é de que o INPC termine em 10,04%.

Considerando o último percentual, o piso nacional será o maior dos últimos seis anos. Isso porque, somente em 2016 o salário mínimo foi corrigido por um índice de 11,6%. Para 2022, a expectativa é que o salário mínimo passe de R$ 1.100,00 para R$ 1.210,44.

Sem ganhos reais - Vale ressaltar que a nova correção não trará ganhos reais aos cidadãos assalariados. Embora o reajuste seja um dos maiores dos últimos anos, servirá apenas para manter o poder de compra dos trabalhadores, sem acréscimos ou bonificações.

Como exemplo, podemos destacar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo o teto atual é de R$ 6.433,57, com a nova correção, segunda a inflação, atingiria R$ 7.128,40. Outro benefício que também é impactado com o reajuste do salário mínimo é o abono salarial PIS/Pasep. Neste caso o piso passaria para R$ 100,22 e o teto de R$ 1.210,44.

Por fim, esses aumentos criam uma grande preocupação para o Governo Federal, pois a cada real acrescido no salário mínimo um novo gasto de R$ 315 milhões é efetuado dos cofres públicos.

Novo salário mínimo para 2022 impacta PIS/Pasep, INSS e seguro-desemprego - Grandes são as expectativas quanto ao valor do salário mínimo de 2022. Anualmente a remuneração passa por uma correção que leva em conta o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), indicador da taxa inflacionária.

Desta forma, quando a inflação é elevada em um determinado ano, o mesmo percentual é indicado para a correção do piso nacional para o ano seguinte, de forma que não impacte negativamente o poder de compra dos trabalhadores.

Segundo o Ministério da Economia, o INPC projetou a inflação referente a segunda quinzena de novembro, sendo marcada em 10,04%. Ou seja, essa taxa apresenta uma alta igual a 10,04% na inflação do país. Sendo assim, o salário mínimo do próximo ano deve ser reajustado conforme o percentual mencionado, passando do piso nacional atual de R$ 1.100 para R$ 1.210,44 em 2022.

Todavia, cabe salientar que o piso nacional não influencia apenas na remuneração recebida pelos trabalhadores assalariados, mas também em benefícios e programas governamentais, como o abono salarial PIS/Pasep, benefícios do INSS e seguro-desemprego.

Impacto no PIS/Pasep - O abono salarial PIS/Pasep é um benefício destinado aos trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos que recebem uma remuneração média de até dois salários mínimos por mês, além de outros requisitos. Neste sentido, o trabalhador que exerceu atividade remunerada com carteira assinada durante os doze meses no ano anterior terá direito a um benefício equivalente a um salário mínimo em vigência.

Desta forma, os trabalhadores de direito poderão receber até para R$ 1.210,44 no ano que vem, conforme a previsão do INPC. Lembrando que aqueles que não trabalharam durante todo o ano receberá um benefício proporcional ao período exercido.

Impacto nos benefícios do INSS - Os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não podem receber um abono inferior ao salário mínimo cotado no ano. Por lei, o benefício mínimo deve ser equivalente ao piso nacional em vigência. Em razão disso, considerando o índice de 10,04% da inflação, os aposentados e pensionistas que recebem o benefício básico da autarquia terão direito ao montante de R$ 1.210,44 em 2022.

Da mesma forma, os segurados que recebem benefício com valor maior que um salário mínimo terá o reajuste segundo a inflação, mas respeitando o teto estabelecido pelo INSS. Neste caso, o valor máximo passará de R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50 no próximo ano.

Impacto no seguro-desemprego - O seguro-desemprego também leva em consideração os avanços da inflação medidos pelo INPC e o salário mínimo, isso porque, os trabalhadores demitidos sem justa causa podem receber, no mínimo, uma quantia equivalente ao piso nacional do ano. Nesta perspectiva, considerando a previsão de 10,04% da inflação, o benefício terá um valor mínimo igual a R$ 1.210,44 no ano que vem. Além disso, o teto deve saltar de R$ 1.911,44 para R$ 2.103,34 também em 2022.

Fonte: Notícias Concursos

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