reproduçãoA redução das tarifas foi tomada pela Aneel nesta terça-feira (13) como forma de devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no passado

Consumidores de dez estados brasileiros terão redução na conta de luz diante do corte nas tarifas determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a distribuidoras de diferentes localidades do país. As reduções variam entre 0,50% e 5,26%.

Serão beneficiados parte dos consumidores do Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.

A redução das tarifas foi tomada pela Aneel nesta terça-feira (13) como forma de devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no passado.

Os percentuais de redução variam entre 0,50% e 5,26% e não beneficiam a totalidade de consumidores de cada estado, apenas aqueles atendidos pelas distribuidoras que foram alvo da decisão da agência reguladora.

Em São Paulo, por exemplo, apenas fatia do estado é atendida pela CPFL - a concessionária atua em 234 cidades das regiões de Campinas, Ribeirão Preto, Bauru e São José do Rio Preto. O mesmo ocorre no Rio de Janeiro, onde somente os clientes da Enel RJ, presente em 62 municípios, terão a conta de luz reduzida.

Veja abaixo os percentuais de redução em cada estado e as respectivas distribuidoras impactadas pela decisão da Aneel.

Energisa Borborema (Paraíba): redução média de 5,26%, considerando todos os tipos de consumidores (alta e baixa tensão)

Enel RJ (estado do Rio de Janeiro): 4,22%

CPFL Santa Cruz (São Paulo, Minas Gerais e Paraná): 2,32%

CPFL Paulista (estado de São Paulo): 2,44%

Energisa Sergipe (Sergipe): 4,47%

Enel CE (Ceará): 3,01%

Neoenergia Coelba (Bahia): 0,50%

Neoenergia Cosern (Rio Grande do Norte): 1,54%

Neoenergia Pernambuco - Celpe (Pernambuco): 4,07%

Sulgipe (Sergipe): 4,88%

A redução será aplicada a partir desta quarta-feira (13) e incide sobre as tarifas vigentes. Ou seja, a redução anunciada pela agência serve para atenuar o impacto dos reajustes anunciados no começo do ano para essas dez distribuidoras.

Os reajustes aplicados às tarifas de luz dessas dez distribuidoras variaram de 9,72% a 24,85% e entraram em vigor entre fevereiro e maio deste ano.

A devolução dos tributos pagos a mais pelos consumidores foi prevista em lei aprovada e sancionada em junho, numa ofensiva de parlamentes e do governo para atenuar os reajustes da conta de luz em ano eleitoral.

A mesma lei que autorizou a devolução dos valores obrigou a Aneel a aplicar os descontos nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia a partir de junho deste ano e a fazer uma revisão extraordinária no caso daquelas que já passaram pelo processo de reajuste em 2022.

Nesta terça, na reunião da diretoria, a agência aprovou reduções de tarifa das seguintes distribuidoras

Outras quatro distribuidoras
Outras quatro distribuidoras de energia elétrica iriam passar pela revisão tarifária nesta terça-feira, mas os processos foram retirados de pauta.

A Light, concessionária que atua no Rio de Janeiro, e a Equatorial Alagoas conseguiram na Justiça liminares que impediram as revisões nesta terça. A Aneel busca reverter as decisões.

Os processos da Energisa Mato Grosso e Energisa Mato Grosso do Sul foram adiados porque os créditos tributários ainda não foram habilitados na Receita Federal.

Enel Rio
A Enel Rio, que teve aprovada nesta terça pela Aneel uma redução média de 4,22% na tarifa de energia cobrada dos seus consumidores, pediu para que o processo fosse retirado de pauta.

A concessionária argumentou que a redução prejudica a arrecadação da empresa, agravando a sustentabilidade econômico-financeira da distribuidora.

O pedido não foi atendido pelos diretores da agência, que lembraram que a devolução dos tributos pagos a mais pelos consumidores é prevista em lei, cabendo a Aneel somente calcular os percentuais.

Fonte:g1

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