Eleições: 112 candidatos a prefeito eleitos aguardam decisão do TSE
Situações como essa se repetem mesmo dez dias depois do primeiro turno do pleito deste ano. Do total, 22% dos casos são em São Paulo
Candidato mais votado de Volta Redonda (RJ), Neto (DEM) não sabe se vai assumir o quinto mandato à frente do município. A confirmação da vitória, com 57,20% dos votos, depende do aval da Justiça - ele recorre do indeferimento de sua candidatura.
Situações como essa se repetem em outras 112 cidades do país, mesmo dez dias depois do primeiro turno das eleições municipais deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total, 22% dos casos são em cidades do Estado de São Paulo.
Os candidatos a prefeito que obtiveram maioria dos votos, mas tiveram a candidatura indeferida, não podem assumir o cargo até que as pendências na Justiça Eleitoral sejam resolvidas. "O resultado somente pode ser confirmado após o pronunciamento definitivo da Justiça Eleitoral", afirmou o secretário do TSE, Bruno Andrade.
Os motivos de indeferimento de candidaturas incluem questões como condenações por abuso de poder político, reprovação de contas e desincompatibilização de cargo. Se o caso não for julgado até 31 de dezembro, a Constituição prevê que o presidente da Câmara Municipal, eleito em 1º de janeiro, assuma a cadeira no Executivo. Se for confirmada a inelegibilidade do prefeito vitorioso, são convocadas novas eleições.
Os candidatos a prefeito que obtiveram maioria dos votos, mas tiveram a candidatura indeferida, não podem assumir o cargo até que as pendências na Justiça Eleitoral sejam resolvidas. "O resultado somente pode ser confirmado após o pronunciamento definitivo da Justiça Eleitoral", afirmou o secretário do TSE, Bruno Andrade.
Os motivos de indeferimento de candidaturas incluem questões como condenações por abuso de poder político, reprovação de contas e desincompatibilização de cargo. Se o caso não for julgado até 31 de dezembro, a Constituição prevê que o presidente da Câmara Municipal, eleito em 1º de janeiro, assuma a cadeira no Executivo. Se for confirmada a inelegibilidade do prefeito vitorioso, são convocadas novas eleições.
Fonte: R7
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