O presidente Jair Bolsonaro (PL) detonou a decisão da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, de conceder liberdade ao ex-ator da TV Globo, José Dumont, acusado de possuir conteúdo de pornografia infantil e fazer sexo com um garoto de 12 anos.
“É um completo escárnio soltar um indivíduo preso em flagrante por envolvimento com pedofilia e acusado de estupro de vulnerável em pleno dia das crianças! Um tapa na cara de pais e mães que temem pela segurança de seus filhos. Proteger as crianças deveria ser prioridade máxima!”, escreveu o candidato à reeleição nas redes sociais.
A decisão realizada na noite desta terça-feira (11), assinada pela desembargadora Suimei Meira Cavalieri, deu liberdade ao ex-ator, que, no momento, passará a usar tornozeleira eletrônica. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou que “o processo está em segredo de Justiça”, mas detalhou parte da decisão:
“A prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime do art. 241-B do ECA (armazenamento de imagens de cenas pornográficas). Segundo o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica”.
- É um completo escárnio soltar um indivíduo preso em flagrante por envolvimento com pedofilia e acusado de estupro de vulnerável em pleno dia das crianças! Um tapa na cara de pais e mães que temem pela segurança de seus filhos. Proteger as crianças deveria ser prioridade máxima!
— Jair M. Bolsonaro 2??2?? (@jairbolsonaro) October 12, 2022
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