O Brasil acaba de ganhar mais um reforço com 592 novos leitos de UTI habilitados para o atendimento exclusivo dos pacientes com coronavírus em 15 estados e o Distrito Federal. Cada um desses leitos receberá diária de R$ 1,6 mil – o dobro do valor normal de uma diária (R$ 800). Ao todo, o Governo do Brasil está liberando mais R$ 85,1 milhões para custeio destes leitos. As portarias que autorizam o pagamento já foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (6) e anunciadas pelo ministro da Saúde, Nelson Teich, durante coletiva de imprensa, em Brasília.

“Nesta parte de cuidados, que é a gente trabalhar a entrega de leitos, EPIS e respiradores, por exemplo, nós mapeamos o que temos em estoque e o que vamos receber dos fornecedores. Assim, ajustamos a distribuição de acordo com a necessidades mais urgente dos estados”, disse Teich.

Foram beneficiados com as novas habilitações os estados de Amapá, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal. Este é mais um reforço no apoio da União para os estados e municípios no enfrentamento à Covid-19.

Com essas novas habilitações, desde o mês de abril, já são 3.236 novos leitos de UTI habilitados em 23 estados, além do Distrito Federal, destinados a atender pacientes graves ou críticos do coronavírus. Para financiar esses leitos, o Ministério da Saúde investiu R$ 467,9 milhões. O repasse de recursos em dobro para custear estas internações está garantido pelo prazo de 90 dias, podendo ser estendido enquanto durar a situação de emergência em saúde pública por conta da pandemia por coronavírus.

Apenas o estado do Amazonas, um dos mais críticos no momento, está recebendo hoje mais 10 novos leitos e um reforço de R$ 1,4 milhão. Com isso, o estado passa a contar com 110 leitos habilitados pela pasta, que já havia habilitado outros 100 anteriormente.

As Unidades da Federação contempladas até o momento são: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe. Outras habilitações para todo o Brasil já estão em análise pela pasta.

HABILITAÇÃO DE LEITOS
O pedido de habilitação para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, garante o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços.

No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo.

Fonte: Ministério da Saúde 

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