Câmara vota projeto que aumenta penas para violência sexual infantil
Entre os itens da pauta, está o projeto que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes
O plenário da Câmara dos Deputados terá sessões de votação a partir de segunda-feira (7.11).
Entre os itens da pauta, está o projeto que aumenta as penas de vários crimes sexuais contra crianças e adolescentes.
Os deputados também podem analisar o projeto de lei complementar do Senado que prorroga para 2023 a concessão de recursos dos fundos estaduais e municipal de saúde e assistência social.
As chamadas feitas por empresas de cobrança terão que ser identificadas com prefixo 0304. A decisão é da Anatel e segue o exemplo do que já ocorre com as empresas de telemarketing que são obrigadas a usar o prefixo 0303.
Antes de a medida entrar em vigor, a Anatel vai realizar uma consulta pública para a regulamentação do procedimento.
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