Divulgação Assessoria Fachada da sede do MPE em Alagoas

A Força-Tarefa de Combate à Covid-19 do Ministério Público do Estado de Alagoas, reuniu-se, na manhã dessa quarta-feira (24), para discutir, mais uma vez, medidas de combate à pandemia do novo coronavírus. No encontro virtual, o colegiado definiu, dentre outras coisas, que vai solicitar aos gestores públicos o reforço na guarda dos locais onde estão armazenadas as vacinas, haja vista os constantes arrombamentos ocorridos em Maceió (e em outros locais do Brasil), o apoio da segurança pública e dos órgãos técnicos para intensificar o trabalho que visa o cumprimento das ações estabelecidas no último decreto governamental e que monitorá de perto a problemática de superlotação do transporte coletivo na capital alagoana.

Em razão dos três últimos arrombamentos que aconteceram numa mesma unidade de saúde, em Maceió, com o furto de vacinas para síndromes gripais – não foram imunizantes contra a Covid-19, a Promotoria de Justiça Coletiva Criminal instaurou um procedimento administrativo para apurar o caso, tendo requisitado a instauração de inquérito à Polícia Civil para investigar os crimes. Como o assunto envolve o enfrentamento ao novo coronavírus, ficou decidido que essa situação também será acompanhada de perto pela força-tarefa e que o colegiado, a partir da preocupação surgida em decorrência da prática desses ilícitos penais, vai orientar os prefeitos dos 102 municípios a reforçarem a guarda dos imóveis onde estão armazenadas as doses das vacinas.

Enquanto isso, o Ministério Público aguarda informações da Prefeitura de Maceió sobre como está acontecendo a proteção das unidades de saúde e o inventário onde conste a quantidade de imunizantes furtados e para quais doenças eles seriam utilizados.

Reforço na fiscalização

A força-tarefa, preocupada com a fase vermelha em que todo o estado de Alagoas se encontra, vai solicitar às forças policiais que aumentem a fiscalização nas ruas quanto ao respeito das medidas estabelecidas no último decreto governamental. “Nós vamos nos reunir com a Secretaria Estadual de Segurança Pública para que, juntos, possamos discutir de que modo o policiamento pode contribuir ainda mais no enfrentamento a pandemia. A Polícia Militar especialmente, que está nas ruas, é uma grande parceira nesse sentido de cobrar que a população siga o que está posto no regramento estabelecido pelo Estado de Alagoas”, afirmou o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque.

Esse encontro, que acontecerá na próxima semana, também terá a participação dos órgãos de fiscalização da Prefeitura de Maceió.

Lotação nos ônibus

Outra demanda que receberá cobrança da força-tarefa é quanto a superlotação no transporte coletivo. As Promotorias de Justiça de Urbanismo e do Consumidor, que integram o colegiado, estão tendo reuniões constantes com a SMTT, no sentido de que o órgão informe todas as medidas que estão sendo adotadas para evitar aglomerações dentro dos ônibus. E mesmo diante das informações que têm chegado ao MPAL, a FT ratificará a necessidade do aumento da frota e das medidas de higiene que devem ser mantidas para evitar a disseminação da Covid-19.

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