Brendan McDermid/Reuters/ArquivoAdolescente denunciou à OAB seccional Alagoas que sofreu transforbia em escola em Rio Largo

Uma adolescente denunciou à Ordem dos Advogados do Brasil seccional Alagoas (OAB/AL), nessa quinta-feira (8), que sofreu transfobia em uma escola estadual em Rio Largo, na região metropolitana de Maceió. A vítima relatou que foi impedida de participar dos jogos internos da escola e afirmou ter se sentido humilhada por falas do diretor, de professores e de colegas.

O nome da escola não foi divulgado para não identificar a vítima, que é menor de 18 anos.

De acordo com a denúncia, além de ter impedido a participação da estudante, o diretor da unidade de ensino teria afirmado, por meio de um sistema de som, que entendia que a vítima não era mulher, embora reconhecesse que ela se identificava com o gênero, e que, por este motivo, não permitiria que ela participasse da competição no time feminino. A fala teria sido repetida em outras oportunidades, gerando constrangimento.

A estudante relatou que professores reforçaram a postura da direção da unidade e que, a partir de então, ela teria sido xingada por outros estudantes, com expressões transfóbicas.

A adolescente também disse que tentou formalizar uma reclamação na direção da escola, mas encontrou resistência.

O presidente da Comissão de Igualdade Sexual e Gênero da OAB/AL, Marcus Vasconcelos, explicou que os fatos serão apurados e os responsáveis devem ser punidos.

“É chocante receber uma denúncia de transfobia dentro do ambiente escolar, vindo de quem deveria garantir a proteção para as crianças e adolescentes que frequentam aquele ambiente. A denúncia se refere especificamente à direção e aos professores da unidade de ensino, além, claro, dos estudantes. A OAB/AL vai atuar diretamente nesse caso e cobrar que os fatos sejam apurados e os responsáveis punidos”, explicou Marcus Vasconcelos.

O presidente da Comissão também disse que a comissão vai encaminhar ofício para a direção da unidade, cobrando informações sobre o episódio. Em caso de recusa ou de não retorno da demanda por parte da escola, a Secretaria da Educação deverá ser notificada, para que se pronuncie sobre o caso.

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