Jornal Nacional/ReproduçãoDaniel Alves

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha informou ao g1 que não recebeu a fiança de 1 milhão de euros (cerca de R$ 5,4 milhões) para liberar o ex-jogador brasileiro Daniel Alves até o horário limite para a transferência nesta quinta-feira (21).

Assim, Alves, que teve a liberdade provisória decretada na quarta-feira (20), seguirá preso até pelo menos a manhã de sexta-feira (22).

O prazo para o depósito para que Daniel Alves saísse da prisão ainda nesta quinta se esgotou às 14h no horário local (10h no horário de Brasília). Esse é o horário que fecha o banco no qual está a conta do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha, e transações feitas depois disso são computadas no dia útil seguinte.

Caso o depósito da fiança não seja feito até as 14h de sexta-feira (22), Daniel Alves passará o fim de semana na prisão, porque a Audiência Provincial de Barcelona, onde o caso é tramitado, só funciona de segunda-feira a sexta-feira.

Até a última atualização desta reportagem, a defesa de Daniel Alves não havia informado se depositaria a quantia estipulada pela Justiça espanhola. 

Em decisão publicada na quarta-feira (20), os juízes da Audiência de Barcelona -- a corte mais alta da cidade -- aceitaram, em maioria, deixar Alves em liberdade enquanto a defesa aguarda a sentença definitiva, mediante fiança.

Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual -- ele foi acusado de estuprar uma mulher em uma boate em Barcelona. A defesa, no entanto, recorreu da sentença e, na sequência, pediu para que o brasileiro aguardasse a deliberação final em liberdade.

Os juízes determinaram ainda que todos os passaportes de Daniel Alves -- o brasileiro e o espanhol -- serão retirados.

A sentença também determinou que:

Ele é obrigado a manter uma distância de pelo menos 1 quilômetro da residência da vítima, de seu local de trabalho ou de qualquer outro lugar frequentado por ela -- a jovem é de Barcelona e também vive na capital catalã;

Também não pode tentar se comunicar com a denunciante através de nenhum meio;

Não pode deixar a Espanha;

Deve comparecer semanalmente ao Tribunal de Barcelona ou quantas vezes lhe for solicitado.

"O tribunal delibera, por maioria e com voto individual: 'Acordar a prisão provisória de Daniel Alves, que pode ser evitada mediante o pagamento de uma fiança de 1.000.000 euros e, se o pagamento for verificado, e acordada a sua libertação provisória, ou retirada de ambos os passaportes, espanhol e brasileiro, a proibição de sair do território nacional, e a obrigação de comparecer semanalmente a este Tribunal Provincial, bem como quantas vezes for convocada pela Autoridade Judiciária", disse a sentença.

Daniel Alves está preso no presídio de Brians 2, um complexo presidencial a 40 quilômetros de Barcelona, onde Alves tem uma casa.

O brasileiro comprou a residência quando jogava pelo Barcelona. Sua esposa, a modelo espanhola Joana Sanz, vive atualmente na residência, segundo a imprensa espanhola.

A mãe de Daniel Alves, Maria Lucia Alves, celebrou a sentença nas redes sociais e disse que "a vitória chegou".
Ela também é alvo de um processo que corre na Justiça espanhola por ter divulgado supostas imagens da vítima -- desde o início do caso, a juíza responsável proibiu que a identidade da denunciante fosse divulgada por qualquer meio.

Atenuante por reparação

A sentença proferida a Daniel Alves no fim de fevereiro, pela qual ele era condenado por estupro, determinou como pena apenas a metade dos nove anos de prisão que a Promotoria espanhola pedia -- a acusação havia pedido a pena máxima nesses casos, de 12 anos.

O tribunal, no entanto, determinou quatro anos e meio de prisão porque aplicou ao ex-jogador um atenuante pelo fato de o jogador ter pago, antes da sentença, a quantia de 150 mil euros (R$ 801,2 mil) à vítima. O montante, determinado em uma sentença provisória anterior, expressou, segundo o tribunal, "uma vontade reparadora".

Os 150 mil euros pagos por Daniel Alves ao tribunal foram doados pela família de Neymar, segundo informações do jornal O Globo. Ao g1, a assessoria de Neymar disse à época que não se manifestaria. Neymar ajuda Daniel Alves financeiramente e juridicamente desde janeiro deste ano. Alves está sem acesso aos seus bens desde que foi preso, em janeiro de 2023.

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