Assessoria

Na manhã desta segunda-feira (09), o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) para o biênio 2023/2025. A posse administrativa ocorreu na Presidência do Tribunal e reuniu desembargadores eleitorais, magistrados, familiares, amigos e servidores do TRE. O desembargador Otávio Praxedes tomou posse como vice-presidente e corregedor do órgão.

O desembargador Washington Luiz tomou posse, na tarde desta sexta-feira (13), como presidente do Tribunal Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), para o biênio 2023-24. Será dele a responsabilidade de presidir os trabalhos para a próxima eleição de vereadores e prefeitos nos 102 municípios alagoanos em 2024. O desembargador disse que deseja uma Justiça mais próxima da sociedade alagoana, com a participação de mulheres, minoria e com serviços decentralizados, inicialmente, com fóruns em Maceió.

A solenidade foi realizada no plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) e contou com a expressiva presença de parlamentares estaduais e federais, prefeitos e de integrantes dos demais poderes. Ao tomar posse, Washington Luiz afirmou que busca aproximar cada vez mais a corte com a sociedade e destacou o importante papel do TRE no último processo eleitoral.

"Como desembargador, já são 25 anos de atuação. Assumo a presidência com o objetivo de aproximar e deixar a relação entre o TRE e a sociedade alagoana mais próxima, com a participação das mulheres e minorais. Pretendo também descentralizar os serviços que são ofertados no Fórum ao lado da Equatorial. Maceió cresceu, né? E aí precisamos os serviços sejam ofertados na parte alta da cidade, no Farol, e também aqui por baixo. Tudo isso está dentro dos nosso objetivos", disse ele.

O presidente empossado garantiu que o TRE seguirá atento, atuando em defesa e na garantia dos ditames que regem à Constituição Federal do Brasil. "Daqui para as eleições, temos um ano para organizar todo o processo. Em parceria com os demais órgãos e forças de segurança, vamos trabalhar para garantir um pleito dentro da normalidade. Como se sabe, a Justiça Eleitoral é conhecida como Justiça da Democracia, por ter a missão de conduzir todo o processo", expôs o presidente.

Washington Luiz fez também uma dura defesa ao processo eletrônico eleitoral. O presidente do TRE lembrou que, no Brasil, o resultado das eleições gerais é conhecido horas após o fechamento das urnas e que, em outros países, como os Estados Unidos da América, o processo demora semanas e até meses. Ao reforçar as críticas aos ataques que o processo eleitoral sofreu nos últimos anos, Washington Luiz também reagiu ao flerte com o golpismo defendido por alguns.

"O modelo aqui é exemplo para o mundo. O TRE (Justiça Eleitoral) tem o papel de garantir a normalidade do pleito, de resguardar o que determina a Constituição. Vimos recentemente uma série de críticas a um modelo eleitoral que serve quando se ganha, mas que não presta quando se é derrotado nas urnas. Sinceramente, vejo isso como ignorância ou até má-fe ao atacar a lisura de todo o processo que aconteceu com as urnas. Inclusive, instigando o Exército a agir", complementou o novo presidente do TRE.

O agora ex-presidente do TRE-AL, desembargador Otávio Praxedes, destacou que o novo presidente já tem atuação na corte. "Já está no TRE há dois anos, foi corregedor e vice-presidente e foi aclamado para ser o futuro presidente da instituição. Registo o nosso contentamento porque tivemos uma administração compartilhada. Eu gostaria de registrar que, ao passar a presidência, eu me sinto bastante satisfeito. O TRE-AL, em 2021, recebeu a medalha diamante do CNJ e, em 2022, o TRE-AL foi reconhecido pelo CNJ como tribunal eleitoral de maior transparência no Brasil. Um reconhecimento do trabalho desenvolvido também pelo desembargador Washington Luiz", frisou Praxedes.

Ao discursar já empossado, Washington Luiz agradeceu às autoridades presentes e disse que este é um momento ímpar na carreira dele.

"Aproveito a oportunidade para dizer que estarei atento a usar dos desafios que enfrentaremos pugnando sempre pela cooperação pacífica que deve existir entre as instituições, com diálogo, tolerância e compromisso com a verdade dos fatos. A administração da Justiça Eleitoral de Alagoas sempre se pautou na boa governança, no planejamento estratégico, com foco em resultados e na satisfação dos nossos jurisdicionados, seguindo as orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), primando pela cultura de práticas bem sucedidas e gestão. Não é à toa, e aqui já foi dito isso hoje, que o TRE Alagoas, nos últimos dois anos, foi premiado pelo CNJ", ressaltou.

Ele ainda frisou que a nova gestão será sintonizada com a constituição cidadã, preconizando a soberania popular. "Como sabemos, a justiça eleitoral é um instrumento de garantia da lisura das eleições, evitando abusos e fraudes, preservando direitos e garantias na fiel observância da legislação eleitoral, sempre sintonizada no respeito às garantias fundamentais, dentre elas o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”, finalizou.

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