Clara Fernandes

Desde fevereiro deste ano, as secretarias das unidades judiciárias no âmbito do 1º grau podem contar com o apoio da Equipe Interagir, grupo de trabalho reativado pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL) que auxilia na organização e desempenho de atividades cartorárias, com o intuito de fortalecer a cultura de otimização dos serviços.

Durante 30 dias úteis, a equipe prestou apoio às secretarias das unidades judiciárias das comarcas de Taquarana, São José da Tapera e Santa Luzia do Norte, promovendo agilidade em 3.219 processos.

Ao todo, foram baixados 754 processos e praticados 3.729 atos, que se referem a mandados de citação, atos ordinários, averbação, intimação, carta de intimação, cartas precatórias, ofícios e certidões, entre outros atos que se façam necessários ao andamento processual.

Segundo o juiz Leandro de Castro Folly, da Comarca de São José da Tapera, os trabalhos desempenhados pela equipe foram fundamentais para garantir celeridade aos procedimentos, com incrementação da prestação jurisdicional e o fechamento do ciclo com prática dos atos posteriores ao julgamento.

“Os trabalhos foram iniciados e concluídos nesta unidade de São José da Tapera, com contribuição fundamental no cumprimento dos atos jurisdicionais. A equipe designada promoveu o andamento dos feitos pendentes de cumprimento. O serviço é imprescindível para a conclusão dos processos julgados, impondo a celeridade necessária”, comentou o magistrado.

De acordo com a servidora Dalva Amélia Vasconcelos Lima Gomes, antes da atuação da equipe, é realizado um planejamento que leva em consideração o relatório gerencial da unidade judiciária, com análise dos processos julgados e transitados que ainda não foram baixados, como também dos que fazem parte das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“Após esse levantamento situacional da unidade, através da verificação de relatórios retirados do SAJ/PG e SAJ/Insigth, nós realizamos uma reunião virtual com os servidores, com autorização do magistrado, como forma de engajamento. A partir daí, apresentamos as propostas da Equipe Interagir e mantemos contato com todos durante os 10 dias de atuação”, disse.

Durante esse tempo, o grupo de trabalho identifica as deficiências da unidade, mostra, no sistema, o passo a passo de como retirar os relatórios da unidade, orienta acerca da alimentação do sistema SAG/PG, verifica o cadastro das partes no processo, com as respectivas atualizações, e alimenta o histórico das partes, de acordo com a evolução dos atos processuais.

Resumo das atribuições

Compartilhamento diário de informações de práticas cartorárias, com base no Código de Normas das Serventias Judiciais, inclusive, enviando modelos de como executar os atos, bem como, códigos do SAJ, para expedição de documentos, com a finalidade, de padronização das práticas cartorárias;

Informações acerca das plataformas que o Cartório deverá alimentar, tais como: SEEU, BNMP, CNACL, INFODIP, entre outras; Verificação do cumprimento do Código de Normas, no tocante ao recolhimento de custas finais, quando do arquivamento dos autos;

Expedição de atos pela Equipe Interagir, para dar andamento aos processos, tais como: mandados, carta precatória, carta de intimação, ato ordinatório, certidões, remessa de processo ao Tribunal de Justiça, entre outros necessários ao andamento processual;

Elaboração de plano de trabalho para que a unidade execute, após a saída da Equipe Interagir e confecção de manual para a Unidade, com números de códigos do SAJ, para a expedição de documentos, orientações e sugestões acerca da implantação de rotinas de trabalhos;

Reunião final com a equipe, estabelecendo as diretrizes do cumprimento das ações a cargo do Cartório e pesquisa de satisfação, com coleta de sugestões oriundas de magistrados e de servidores, com o intuito de identificar as oportunidades de melhoria.

E-mail: [email protected]
Telefone: (82) 9-9672-7222