Um homem foi condenado a prestar serviços comunitários por 1 ano e 8 meses após ter proferido palavras preconceituosas acerca da orientação sexual do recepcionista de uma clínica ambulatorial. A decisão é do juiz Ygor Vieira de Figueirêdo, da 14ª Vara Criminal de Maceió, e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (30).
Segundo o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o caso aconteceu no dia 7 de julho de 2021, quando o réu discriminou e proferiu palavras preconceituosas sobre a orientação sexual do funcionário. O estabelecimento fica localizado no bairro Farol, em Maceió.
No momento, a vítima estava trabalhando e o autor começou a importuná-la, com analogias de cunho sexual durante o cadastro do atendimento.
"Inicialmente, foi fixada uma pena de 1 ano e 8 meses de prisão, em regime aberto, porém, ao considerar os agravantes do crime, como execução, consequências e antecedentes do réu, o magistrado converteu a prisão nas duas penas restritivas. O homem deverá prestar uma hora de serviços comunitários por dia durante o período, além da prestação pecuniária", informou o TJ/AL.
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