Itawi Albuquerque/Secom Maceió

A juíza Soraya Maranhão, presidente do Comitê Gestor Estadual pela Primeira Infância do Tribunal de Justiça de Alagoas, participou do lançamento do Programa Família Acolhedora, da Prefeitura de Maceió. A solenidade foi realizada nesta segunda (30), na Associação Comercial do Jaraguá.

A magistrada destacou que o programa irá promover o acolhimento familiar de crianças e adolescentes afastados temporariamente de suas famílias de origem, o que deve ser priorizado pelo poder público, por preservar um vínculo mais estável de afetividade.

“O acolhimento familiar é preferencial ao institucional, porque resguarda o direito fundamental da criança à convivência familiar e comunitária. Mesmo as instituições contando com o trabalho de pessoas muito capacitadas, estar no seio familiar é fundamental para o desenvolvimento físico, social e emocional das crianças, principalmente na fase da primeira infância, que é de zero a seis anos”, explicou.

A juíza destacou ainda que o acolhimento familiar foi reforçado pela Lei nº 13.257/2016 - Marco Legal da Primeira Infância, no qual é previsto que a medida de proteção de acolhimento deve ser preferencialmente familiar.

O Programa

O Programa Família Acolhedora é uma iniciativa do Município de Maceió, em que famílias voluntárias serão capacitadas para cuidarem de crianças e adolescentes que estejam afastadas de sua família de origem provisoriamente pela justiça, até que sua situação seja analisada.

“No Brasil, são poucos municípios que contam com essa modalidade, e Maceió avançou com o lançamento desse novo programa. O Judiciário dará o apoio necessário para que esse projeto do Executivo seja implementado da melhor forma possível, sempre visando o interesse superior da criança”, enfatizou Soraya.

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