JuÃzes acompanham inspeção no PresÃdio do Agreste e visitam Juizado da Mulher
Visitas, realizadas nesta segunda-feira (13), fizeram parte do curso de formação dos magistrados, ofertado pela Esmal
Os juízes recém-empossados pelo Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) acompanharam inspeção no Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano, nesta segunda-feira (13). Os magistrados conheceram a rotina administrativa e a estrutura do local.
A inspeção foi conduzida pelo juiz Alexandre Machado, da Vara de Execuções Penais. "A ideia é tecer uma compreensão sistêmica das unidades prisionais alagoanas, a qual irá ajudá-los no exercício da atividade judicante, pois, quando estamos inseridos dentro da realidade e ela se torna palpável, é possível um olhar mais abrangente e humano sobre o nosso papel como magistrados", destacou.
O juiz ressaltou que o Presídio do Agreste atende boa parte das unidades judiciárias em que os recém-empossados irão atuar. Além da unidade em Girau do Ponciano, os novos magistrados já conheceram os presídios Baldomero Cavalcanti, Cyridião Durval, Santa Luzia e o Hospital Psiquiátrico, em Maceió.
"As visitas fazem parte do curso de formação inicial da Escola Superior da Magistratura e permitem verificar o funcionamento de estabelecimentos penais, conhecer a realidade do sistema prisional, além de reconhecer as proximidades e as diferenças em relação aos locais visitados", destacou Alexandre Machado.
Juizado da Mulher
No mesmo dia, os magistrados estiveram no Juizado da Mulher de Arapiraca. A visita foi feita na companhia da titular da unidade, juíza Clarissa Mascarenhas, e da juíza Eliana Machado, que integra a Coordenadoria da Mulher do TJAL.
"Eles puderam conhecer o atendimento desde a entrada da mulher no Juizado, seja por pedido de medida protetiva de urgência e/ou ação penal contra o agressor, até o julgamento final do processo e o rompimento do ciclo da violência", explicou Eliana.
A juíza Priscilla Cavalcante considerou importante conhecer o funcionamento do Juizado. Para a magistrada, a unidade é exemplar no estado, aplicando as normas previstas na Lei Maria da Penha no que se refere ao acolhimento das vítimas, realização de audiências, concessão de medidas protetivas e apoio multidisciplinar.
"Também nos foi apresentada a Patrulha Maria da Penha, que acompanha todas as medidas protetivas concedidas pelo Juizado e, com isso, garante efetividade às decisões judiciais e à proteção da mulher, que é o objetivo da lei", destacou.
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