Justiça de AL utiliza comunicação por WhatsApp em processos de paternidade
Iniciativa ajudou a realizar quase 800 identificações de pai em registros de nascimento e resolver mais de mil processos em 2020
Visando uma melhor prestação jurisdicional à população, o Judiciário alagoano agora utiliza o aplicativo WhatsApp como meio de comunicação em processos de reconhecimento de paternidade. A iniciativa, do Núcleo de Promoção à Filiação (NPF) do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), já ajudou a realizar 796 identificações de pais em registros de nascimento e resolver mais de mil processos em 2020.
No ano passado, por conta da pandemia, 99% de todos os atendimentos do NPF foram por meio virtual. De acordo com a coordenadora do órgão, juíza Ana Florinda Dantas, a ferramenta, que já era utilizada para intimações e troca de informações, possibilitou a agilização de audiências, principalmente as com partes residentes em outras cidades ou estados.
“Esses procedimentos via WhatsApp vêm gerando muita economia de tempo e recursos do Judiciário na abordagem e solução dos casos de reconhecimento de paternidade, o que deve também ser creditado aos mecanismos criados pelo NPF, simplificando os procedimentos adotados pelo CNJ no projeto Pai Presente”, destaca a magistrada.
A servidora Ana Cláudia Acioli conta que a experiência tem sido proveitosa. “Até conseguimos fazer audiência com um morador de rua em São Paulo”, revela.
Tanto as mães como os filhos (mesmo adultos) que desejem oficializar a paternidade podem contatar o NPF através dos telefones 4009-3561 e 99381-4257, ou pelo e-mail [email protected].
Apesar de o órgão atuar apenas em Maceió, genitoras do interior que têm os filhos nas maternidades da capital também podem fazer a solicitação.
Além da procura da população, o NPF atua de forma proativa, já que os cartórios de registro civil informam quando uma criança é registrada apenas com o nome da mãe.
Histórico
O NPF foi criado em 2008 a partir de pesquisa feita por estudantes de Direito do Centro Universitário Cesmac. Coordenado pela juíza Ana Florinda Dantas, o trabalho revelou que 20% das crianças registradas em Maceió não tinham nome paterno em seus registros.
Desde então, foram viabilizados mais 12 mil reconhecimentos de paternidade em Alagoas, sendo cerca de mil por ano. Atualmente há 1781 processos em andamento no órgão.
E-mail: [email protected]
Telefone: (82) 9-9672-7222