Nomeados pela Presidência da República, os mais novos integrantes da Corte Eleitoral alagoana, os juristas Milton Gonçalves Ferreira Netto e Rodrigo Malta Prata Lima, tomaram posse como desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), na tarde desta segunda-feira (11). O evento ocorreu no Tribunal de Justiça, em Maceió, em solenidade concorrida e que contou com a presença de representantes de todos os Poderes.
O desembargador eleitoral Milton Gonçalves Ferreira Netto destacou o novo momento que a Justiça Eleitoral respira com olhar mais sensível as demandas da sociedade. “Chego agora ao Tribunal Regional Eleitoral como desembargador titular, já exerci a função como substituto e agora estarei com mais frequência nas sessões. A expectativa é de levar esse olhar da advocacia, mais humano, olhar mais sensível, que é mais comum e próprio do pessoal da advocacia. A ideia é fazer a oxigenação da Corte e contribuir com a Justiça Eleitoral e com a cidadania do nosso estado, do nosso país”, citou Milton Gonçalves.
Questionado pela imprensa que cobria o evento sobre a violência de gênero e a importância das mulheres no processo eleitoral, Milton Gonçalves afirmou que não só ele, mas a Justiça Eleitoral vem abraçando essa pauta. “O Tribunal Superior Eleitoral vem sido bastante rigoroso no cumprimento das determinações relacionadas à cota de gênero. E a violência política de gênero é realmente um problema que tem que ser enfrentado não só pela justiça eleitoral, mas também por toda a sociedade, por segmentos partidários. Enfim, é uma luta conjunta para que a gente possa superar essa barreira. Essa chaga que a gente vive ainda na nossa democracia”, destacou.
O desembargador eleitoral Rodrigo Malta tomou posse reafirmando o compromisso pessoal de seguir pautado pela Justiça e Cidadania. Ele também elencou que a atuação da corte em defesa da mulher é uma prioridade da agenda institucional que faz questão de levantar a voz. “Teremos como prioridade julgar o que está pautado e procurar sempre dar celeridade aos processos e trabalhar com o afinco que a gente sempre desempenhou enquanto advogado e, agora, nessa nova missão enquanto desembargador eleitoral”, enfatizou.
O presidente em exercício do TRE/AL, desembargador Klever Loureiro, disse que os novos colegas que chegam ao tribunal são extremamente qualificados. “São dois juristas qualificados, que chegam para se juntar à Corte Eleitoral, que é uma Corte especial que chega com o mesmo propósito de todos nós, entregando uma prestação jurisdicional célere e justa dentro da expectativa que espera toda a sociedade alagoana”, ressaltou Klever Loureiro.
O diretor-executivo da Organização Arnon de Melo (OAM), Luís Amorim, declarou que os juristas reúnem todas as condições para um grande trabalho na Justiça Eleitoral. “É uma dupla felicidade para a magistratura alagoana e para a OAB. A primeira, no caso, a magistratura, por ter escolhido dois advogados de alto gabarito, que vão muito bem representar a magistratura alagoana e a OAB também por ter escolhido dois grandes nomes, valores da advocacia alagoana. Isso fortalece a Justiça, fortalece a OAB, ou seja, um cenário que, certamente, vai traduzir em ótimos serviços da magistratura para as demandas oriundas da sociedade alagoana”, expôs Luís Amorim.
O advogado Rodrigo Malta Prata Lima ocupará a vaga deixada pelo também jurista Eduardo Campos Lopes, que saiu do TRE em junho deste ano. Advogado em exercício desde 2012, Malta pautou sua atividade com ênfase no Direito Eleitoral, Direito Civil e Direito Administrativo.
Ele atuou também como conselheiro suplente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), e, atualmente, é conselheiro titular da Seccional da OAB Nacional e vice-presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo Seccional da OAB/AL.
Ele atuou também como conselheiro suplente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), e, atualmente, é conselheiro titular da Seccional da OAB Nacional e vice-presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo Seccional da OAB/AL.
E-mail: [email protected]
Telefone: (82) 9-9672-7222