reproduçãoA prisão preventiva não tem um prazo específico para deixar de vigorar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), transformou a prisão em flagrante do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB) em preventiva, nesta quinta-feira (27/10). Com isso, o político continuará detido.

Jefferson disparou tiros de fuzil e lançou granadas nos policiais federais que cumpriam mandado de prisão expedido por Moraes no último domingo (23). O ministro revogou a prisão domiciliar do ex-deputado e solicitou a sua volta ao regime fechado, após ele usar as redes sociais da filha para xingar a ministra Cármen Lúcia.

A prisão preventiva não tem um prazo específico para deixar de vigorar. Para conseguir a liberação, é preciso uma nova decisão judicial.

O ministro decidiu manter a prisão do ex-parlamentar sob o argumento de que, depois de ter sido verificado que Jefferson tem um vasto arsenal de armas e munição, a detenção dele é necessária para garantir a ordem pública.

Ele continua: “A mera posse, ainda que em sua residência, de um verdadeiro arsenal militar, covardemente utilizado contra uma equipe da Polícia Federal, se revela ainda mais grave pois, em decisão de 23/8/2021, nos autos desta Pet 9.844/DF, foi determinada a suspensão de todos os portes de arma em nome do preso, com notificação da Polícia Federal e do Exército Brasileiro”.

A Polícia Federal apreendeu 7.797 unidades de munição na casa do ex-parlamentar no último domingo (23). O arsenal foi encontrado após a ação que resultou na prisão de Jefferson, em Comendador Levy Gasparian, no Rio de Janeiro.

Diante do contexto, Moraes justifica que “a prisão preventiva se trata, portanto, da única medida razoável, adequada e proporcional para a garantia da ordem pública com a cessação da prática criminosa reiterada”.

Tiros e granadas - Antes de ser preso na madrugada de segunda-feira (24), Jefferson travou confronto com agentes da polícia federal que participaram da operação na casa dele, em Comendador Levy Gasparian (RJ).
Ele disparou cerca de 50 tiros de fuzil e jogou granadas nos policiais, deixando o delegado Marcelo Villela e a agente Karina Oliveira feridos pelos estilhaços do artefato. Eles foram atingidos no rosto, crânio e nos quadris, e precisaram de atendimento médico. O ex-parlamentar deve responder por quatro tentativas de homicídio.

Jefferson disparou cerca de 50 tiros em uma viatura da PF com fuzil 5.56mm. Além disso, atirou três granadas contra a equipe de agentes que tentou cumprir o mandado de prisão. Em depoimento, Roberto Jefferson afirmou que a intenção era atingir a viatura, e não os policiais.

Fonte: Metrópoles

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