reproduçãoCom isso, a apresentação do artista cearense marcada para domingo (12), e toda a programação dos festejos ficam mantidas

 Uma nova decisão da Justiça mantém o show do cantor Wesley Safadão e a programação do São João na cidade de Viçosa, interior de Alagoas. Uma decisão liminar (temporária) anterior limitava o valor das contratações de bandas a R$ 50 mil, pelo Estado, e R$ 20 mil, pela Prefeitura.

A decisão, proferida na quinta-feira (9), é do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL), desembargador Klever Rêgo Loureiro, que acatou o pedido para suspender a decisão liminar proferida na ação civil pública.

Com isso, a apresentação do artista cearense marcada para domingo (12), e toda a programação dos festejos ficam mantidas. A decisão do presidente do TJ tem efeito para todo o estado de Alagoas.

Em seu deferimento, o desembargador destaca que “a decisão de suspender os festejos causa danos à economia e à ordem pública, diante da desorganização financeira e administrativa que causa aos entes estatais, ao impor o cancelamento de contratações em momento tão próximo à sua execução (trazendo grande ônus aos entes por terem de arcar com vultosos valores de multas contratualmente previstas)”.

No entendimento do presidente do TJAL, a suspensão dos festejos causaria danos à economia por impedir a geração de empregos direitos e indiretos, assim como a arrecadação de impostos estaduais e municipais, que seriam convertidos em prol da população de uma forma geral.

O presidente mencionou a informação que o Estado apresentou sobre os investimentos do São João de que “os retornos financeiros ao Estado são amplamente compensados pelos razoáveis custos, uma vez que a cada R$ 1 real investido nas festividades de São João, são obtidos R$ 2,5 (duas vezes e meia a mais) como retorno, que serão alocados nas áreas prioritárias de atuação essencial”, disse.

Fonte: G1

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