Operação combate sonegação que gerou prejuÃzo de R$ 17 mi em AL
Ação também foi deflagrada em São Paulo; orcrim operava por meio de alterações societárias empresariais
Uma operação conjunta, que investiga 14 integrantes de uma organização criminosa (Orcrim), foi deflagrada, nesta quarta-feira (12), em Alagoas e São Paulo. Na ação, foram cumpridos dois mandados de busca, apreensão e sequestro de bens em Maceió-AL, conforme decisão judicial. Os investigados estariam sonegando impostos e, em Alagoas, o prejuízo foi superior a R$ 17 milhões aos cofres públicos.
A ação foi realizada pelo Ministério Público de Alagoas (MPE/AL), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf), em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz/AL), Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL), Polícia Civil (PC/AL), Polícia Militar (PM/AL) e Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL).
Em São Paulo, não houve cumprimento de mandado, apenas bloqueio de bens, segundo o MPE.
Os 14 integrantes da Orcrim foram denunciados em 30 de abril, e a denúncia foi recebida em 10 de junho pela 17ª Vara Criminal da Capital (Combate ao Crime Organizado). Dentre eles, oito são residentes em Alagoas, três em Pernambuco, dois em São Paulo e um na Paraíba.
A Orcrim interestadual operava por meio de alterações societárias empresariais, utilizando-se de interpostas pessoas, inclusive pessoas falecidas, bem como emissão de notas fiscais fraudulentas, com o objetivo de fraudar a fiscalização tributária e sonegar impostos estaduais. O prejuízo é calculado em R$ 17.210.372,72, relacionado ao esquema em Alagoas, e R$ 1.146.570,00, relacionado aos denunciados de empresas em São Paulo.
Atuando em conluio com empresas sediadas em Escada, em Pernambuco, e Jandira, em São Paulo, uma empresa de grande porte recebeu e utilizou-se irregularmente de cerca de R$ 82 milhões em notas fiscais ideologicamente falsas. Uma empresa alagoana foi vendida para uma pessoa falecida um ano após seu óbito.
"O Ministério Público propugna pela condenação dos envolvidos nos crimes de Organização Criminosa, Sonegação Fiscal, Falsificação de Documentos, Falsidade Ideológica e Lavagem de Bens, que está em apuração", informou o órgão ministerial.
"O Gaesf propugna ainda pela condenação dos réus ao pagamento de multa penal e reparação de dano moral coletivo no valor aproximado de R$ 36 milhões em favor do povo de Alagoas, além do enquadramento na Lei 12.846/13 para a responsabilização das pessoas jurídicas", finalizou.
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A palavra que dá nome à operação é de origem inglesa e significa “Ponto Cego”, fazendo referência à dificuldade de controle e atuação dos órgãos de fiscalização em relação a esse tipo de organização criminosa.
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