“O medo e a vergonha não resolvem nada. Provocam o silêncio, que é um impulsionador da violência. Venham aqui, as portas estão abertas”, disse o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Tutmés Airan, em mensagem às mulheres vítimas de violência doméstica, nesta terça (10).
O desembargador acompanhou os trabalhos da Semana da Justiça pela Paz em Casa no Juizado da Mulher de Maceió, que tem mais de 100 audiências pautadas até sexta-feira. Airan considera que a atuação do Juizado evita o agravamento da violência e os feminicídios. “Os juízes que atuam aqui dispõem do mecanismo legal das medidas protetivas, dadas cautelarmente para evitar o pior”.
O presidente também ressaltou que o Judiciário hoje não trabalha apenas no processo judicial em si, mas presta apoio psicossocial para as vítimas. A assistente Social Monique Santos relata que as mulheres chegam ao juizado sentindo medo e buscando a garantia de afastamento do agressor, por meio das medidas protetivas.
“Muitas vezes o estado emocional da mulher é de medo, de tensão. As psicólogas oferecem muito suporte nesse primeiro momento. É uma questão muito complexa, ela chega aqui muito confusa. Muitas delas não compreendem a questão da punição, muitas querem mesmo é o afastamento”.
Monique observa que às vezes as vítimas perdoam e acreditam que o homem vai mudar de comportamento, mas isso acaba levando a uma “espiral” que perpetua a violência e o relacionamento abusivo.
“Muitas vezes ela não gosta da violência, mas gosta da pessoa e reconhece o valor como pai e provedor. É muito conflituoso, é uma problemática difícil, mas a gente está aqui para dar esse suporte”, explica a assistente.
O juiz Paulo Zacarias, titular do juizado frisa que o trabalho é intenso o ano inteiro, mas durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa os órgãos da Justiça fazem um esforço concentrado, que também serve para chamar a atenção da sociedade para o problema.
“O Tribunal manda mais juízes, o Ministério Público mais promotores e a Defensoria mais defensores, e a gente tem condições de atender uma demanda maior de processos. É uma maneira também de a gente dar visibilidade de combate à violência doméstica”, salienta o magistrado.
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