Assessoria

 A Patrulha Maria da Penha realizou, no período da quarentena, em Maceió, 12 prisões de acusados de violência doméstica. Da segunda quinzena de março até o dia 26 de maio, foram seis prisões por descumprimento de medida protetiva e outras seis por flagrante de violência física (lesão corporal dolosa). O número é 500% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando ocorreram apenas duas prisões, uma em abril e outra em maio.

Atualmente, a Patrulha Maria da Penha protege 174 mulheres que tiveram medidas protetivas concedidas pelo Judiciário. Neste ano, 148 vítimas passaram a ficar sob proteção da patrulha, sendo 18 em janeiro, 11 em fevereiro, 42 em março, 47 em abril e 30 até o dia 26 de maio. No mesmo período do ano passado foram 60, aumento de 146%.

"Os casos de violência doméstica aumentaram nesse período de isolamento. Infelizmente não fugimos à regra mundial", disse a major Danielli Assunção, que coordena os trabalhos da patrulha.

Em live no Instagram do Tribunal de Justiça (TJAL), nesta segunda (1º), a major reforçou a importância de as vítimas denunciarem os agressores. "A patrulha só pode cuidar, fiscalizar a medida protetiva, se a mulher se encorajar a fazer a denúncia. Quando, em audiência, o juiz percebe que essa mulher necessita de um olhar mais cuidadoso do estado, a patrulha é acionada para dar proteção e assistência", explicou.

Formada por 28 policiais militares, a patrulha conta atualmente com três viaturas nas quais são feitas as rondas e visitas às mulheres com medidas protetivas. Em dois anos de atuação, foram 3.285 visitas realizadas. Só de janeiro a maio deste ano, ocorreram 1.196.

Nesse período de isolamento, apenas a primeira visita é presencial. Segundo o cabo Eugênio, integrante da equipe, esse é o momento em que os policiais explicam como funciona a patrulha. "Isso vem sendo feito na calçada, com todos mantendo distância e usando máscara", destacou.

Ainda de acordo com ele, os contatos seguintes com as vítimas têm ocorrido por telefone e por meio das rondas. "A gente liga, diz que está passando em frente à casa dela, buzina, a mulher vai até a porta e a gente conversa. É preciso ter esse cuidado porque algumas assistidas estão com covid. Uma infelizmente já faleceu", disse.

Pedidos de ajuda

Segundo a advogada Paula Lopes, coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM/AL), eram recebidos de três a cinco pedidos de ajuda por dia. "Agora recebemos de 12 a 15. Aumentou muito o número de ligações nesse período de quarentena", afirmou.

A entidade foi criada em 2018 e funciona no Santos Dumont, bairro onde, segundo a advogada, se comete mais violência contra a mulher. Paula Lopes também reforçou a importância das denúncias.

"A maioria não denuncia por medo, vergonha ou por achar que vai destruir a família. Elas podem ligar para o 180, para o 190 ou contatar a ONG que fazemos essa ponte com a polícia. Importante destacar também que qualquer pessoa pode denunciar. Um vizinho, uma irmã, qualquer um que saiba de algum caso pode ajudar".

Danos à família

Segundo o juiz José Miranda, a mulher não é a única a sofrer com a violência doméstica. "Todos que estão presentes sofrem, os filhos, os parentes. É uma dor causada a muitas pessoas".

Uma das ações do Judiciário é voltada justamente para os familiares das vítimas. O projeto "Filhos de Maria" acolhe famílias em situação de violência doméstica para receberem acompanhamento especializado. A parceria com o Centro Universitário Tiradentes (Unit) garante serviços de psicologia, odontologia, entre outros.

Na avaliação do magistrado, que é auxiliar do Juizado da Mulher da Capital e integrante da Coordenadoria da Mulher do TJAL, o Judiciário não consegue resolver o problema sozinho. "Essa é uma briga de todos. É preciso discutir nas escolas e nas próprias famílias. Temos que começar de baixo, fazendo um trabalho com as crianças e criar mesmo uma cultura de igualdade", disse.

A Coordenadoria da Mulher do TJAL, criada por meio da resolução nº 13/2011, em cumprimento à resolução nº 128 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é responsável pela elaboração de sugestões para o aprimoramento da estrutura do Poder Judiciário na área do combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O órgão tem à frente a desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento.

E-mail: [email protected]
Telefone: (82) 9-9672-7222