Procuradoria-Geral do TJAL encerra 2021 com todos os processos finalizados
Foram proferidos 981 pareceres, 1.056 despachos e 84 diligências, gerando manifestações sobre legalidade de atos, contratos e consultivo em técnica legislativa
A Procuradoria-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) finalizou o ano de 2021 com todos os processos finalizados. Ao todo, foram proferidos 981 pareceres, 1.056 despachos e 84 diligências, gerando cerca de 9 mil páginas de manifestações sobre legalidade de atos, contratos e consultivo em técnica legislativa.
“Foram elaborados pareceres referenciais para a solução de demandas massivas, onde os números não representam o total de processos tramitantes em muito superior. Foi atualizada a base legislativa do Tribunal no biênio. A PG encerra o ano com zero processos em tramitação, o que demonstra a coesão e empenho da equipe”, explicou o procurador-geral Filipe Lobo.
A Procuradoria-Geral da Justiça tem estrutura e funcionamento na conformidade com o estabelecido na Resolução nº 06, de 24 de abril de 2012, competindo-lhe exercer as atividades de assessoramento jurídico, administrativo e técnico-legislativo.
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