Assessoria

A Secretaria de Processamento Unificado (SPU) do Poder Judiciário de Alagoas realizou 442.912 atos cartorários no primeiro semestre deste ano, número quase 25% maior do que o registrado no mesmo período em 2021. O setor agiliza, atualmente, a expedição de mandados, ofícios e certidões de 121.148 processos que tramitam em 51 unidades judiciárias da capital e do interior do estado.

Das 51 unidades auxiliadas pela SPU, 20 são varas criminais, 23 são cíveis e oito são comarcas de juízo único. O número de unidades atendidas equivale hoje a 33,5% de todas as unidades judiciárias de Alagoas.

Implantada em julho de 2018, a SPU tem como finalidade não deixar acumular ações no Judiciário estadual, concentrando e agilizando o cumprimento de atos processuais, como expedição de ofícios e mandados, juntada de documentos, devolução de cartas precatórias, arquivamento, entre outros. De acordo com o chefe de secretaria Steffannon Costa, a produtividade do setor cresce a cada ano.

"Em 2019, foram 124.935 atos praticados. No ano seguinte, esse número pulou para 295.446. Já em 2021, foram ao todo 763.890. Atualmente estão lotados na SPU 130 servidores, sendo que 94 atuam por teletrabalho", destacou.

Um dos processos movimentados pelo órgão é o que envolve a falência da Laginha Agroindustrial. A ação conta com mais de 100 mil páginas e mais de 400 apensos.

Para o juiz Hélio Pinheiro, diretor da SPU, o setor é um dos grandes orgulhos do Poder Judiciário de Alagoas. "O feedback que recebemos de servidores e juízes é sempre positivo. Temos hoje uma fila de unidades querendo ingressar na SPU, o que deve ocorrer quando tivermos mais servidores", afirmou.

Segundo o magistrado, é preciso que a unidade tenha demanda que justifique o atendimento pela secretaria. "Uma vara com muito processo e pouco servidor é candidata nata a ingressar na SPU. Aguardamos o momento oportuno para colocar mais unidades dentro do setor".

Unidades atendidas

Cíveis

2ª Vara Cível da Capital

4ª Vara Cível da Capital

5ª Vara Cível da Capital

10ª Vara Cível da Capital

13ª Vara Cível da Capital

14ª Vara Cível da Capital

16ª Vara Cível da Capital

17ª Vara Cível da Capital

18ª Vara Cível da Capital

22ª Vara Cível da Capital

23ª Vara Cível da Capital

24ª Vara Cível da Capital

25ª Vara Cível da Capital

26ª Vara Cível da Capital

27ª Vara Cível da Capital

29ª Vara Cível da Capital

30ª Vara Cível da Capital

2ª Vara Cível de Arapiraca

3ª Vara Cível de Arapiraca

4ª Vara Cível de Arapiraca

6ª Vara Cível da Arapiraca

1ª Vara de Delmiro Gouveia

1ª Vara de Penedo

Processo de Falência da Usina Laginha

Criminais

2ª Vara Criminal da Capital

3ª Vara Criminal da Capital

4ª Vara Criminal da Capital

7ª Vara Criminal da Capital

8ª Vara Criminal da Capital

9ª Vara Criminal da Capital

10ª Vara Criminal da Capital

11ª Vara Criminal da Capital

12ª Vara Criminal da Capital

14ª Vara Criminal da Capital

15ª Vara Criminal da Capital

5ª Vara Criminal de Arapiraca

8ª Vara Criminal de Arapiraca

4ª Vara Criminal de Penedo

4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios

4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos

3ª Vara Criminal de Santana do Ipanema

3ª Vara Criminal de Rio Largo

3ª Vara Criminal de União dos Palmares

4º Juizado de Violência Doméstica da Capital

Juízos Únicos

São José da Tapera

Mata Grande

Atalaia

Quebrangulo

Campo Alegre

São Sebastião

Teotônio Vilela

Igaci

Fonte: Dicom TJAL  

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