O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), Tutmés Airan, inaugurou mais um Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o 19º de sua gestão. O espaço funcionará no Campus VI da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), no bairro do Poço, em Maceió. Lá, poderão ser solucionados conflitos antes que se transformem em processos na Justiça.
"Precisamos evitar o colapso do Judiciário. Cada processo que entra é uma preocupação, e não queremos as prateleiras virtuais da Justiça abarrotadas. É preciso fazer com que os processos nem nasçam, resolvendo o problema em sua origem", afirmou Tutmés Airan, na solenidade de inauguração, nesta quarta (18).
O desembargador ressaltou que o espaço deverá ser utilizado para solucionar conflitos com grandes litigantes, como Equatorial, empresas de telefonia e bancos, por exemplo. "A ideia é que esse seja um Cejusc para resolver conflitos de massa".
Tutmés Airan disse ainda que o TJAL deve inaugurar outros dois centros de mediação e conciliação até o final do ano: um em Paripueira e outro no Fórum da Capital, que vai ficar encarregado de solucionar questões na área dos Juizados. "Quando você entrega um Cejusc, você entrega um espaço onde se semeia a cultura da paz", reforçou.
Para o reitor da Uneal, Odilon Máximo de Morais, o Cejusc vai auxiliar na prática jurídica dos estudantes de Direito da instituição. "O Centro permite que esse aluno se depare com temas que muitas vezes ele vê só na disciplina, de forma teórica. Aqui, ele vai ver o problema, vai ajudar a mediar os conflitos e ampliar a sua formação".
Funcionamento
O Cejusc da Uneal deve começar a funcionar em fevereiro, quando está previsto o retorno das aulas presenciais. Segundo a diretora do campus, Ilda Acioly, as mediações serão acompanhadas pelos estudantes de Direito, a partir do 7º período. Os alunos serão assistidos por mediadores e conciliadores formados.
"Quando a unidade estiver funcionando, a pessoa vai poder vir aqui e solicitar uma audiência com a parte contrária. Poderão ser resolvidos conflitos relacionados a contratos, que têm uma grande demanda, e também questões da área de família", ressaltou.
Homenagem
O presidente Tutmés Airan solicitou à Uneal que o Cejusc receba o nome do jornalista alagoano Jayme Miranda, desaparecido político. "Ele foi um militante, um homem que teve papel importante na história de Alagoas. Gostaria de homenageá-lo". O reitor da Uneal, Odilon Máximo, concordou com a homenagem e autorizou que seja afixada no local, posteriormente, uma placa com o nome de Jayme Miranda.
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