TJ solta PM acusado de homicÃdio por excesso de prisão sem julgamento
CÃcero Vasconcelos de Lima Júnior está preso desde fevereiro de 2017 por suspeita de mandar matar um profissional de Educação FÃsica
Crime foi cometido por quatro indivÃduos, em tese, contratados pelo PMOs desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) concederam, nesta quarta-feira (19), liberdade para o policial militar Cícero Vasconcelos de Lima Júnior, preso desde fevereiro de 2017. Ele é acusado de mandar matar um profissional de Educação Física, em União dos Palmares.
O pedido da defesa do PM foi atendido porque os desembargadores reconheceram “a existência de constrangimento ilegal por excesso de prazo no caso dos autos, uma vez que o paciente está preso há cinco) anos e três meses,sendo que há mais de um ano o acusado encontra-se apto a ser submetido a julgamento popular."
Segundo consta na decisão, o PM é acusado de ter sido o mandante do homicídio praticado contra Luan Douglas dos Santos Porto, em razão de a vítima ter iniciado um relacionamento amoroso com a sua ex-namorada. De acordo com a denúncia, o PM manteve um relacionamento de oito anos com a namorada da vítima, mas não aceitava o término.
O crime foi cometido por quatro indivíduos, em tese, contratados pelo PM, que efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra a vítima, enquanto ela estava em sua própria residência.
Com a decisão, agora, o PM será monitorado por meio de tornozeleira eletrônica e deve comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades.
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