O suspeito de matar o empresário Ionaldo Lecio Cardoso Moura, no município de Pindoba, no dia 13 de maio deste ano, teve a liberdade concedida por decisão do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), proferida nessa quarta-feira (31).
Apesar de o habeas corpus ter sido concedido, em caráter liminar, algumas medidas cautelares foram determinadas pelo magistrado. O investigado está proibido de se ausentar da cidade sem autorização judicial, deve comparecer a todos os atos do processo em que for devidamente intimado e manter atualizado o endereço residencial, sendo proibida a mudança sem prévia autorização.
Em nota, o grupo de advogados de defesa reafirmou que o crime aconteceu sob circunstâncias de legítima defesa e esclareceu que o suspeito sempre “esteve à disposição dos órgãos de Persecução Penal. Apresentou-se espontaneamente à Superintendência do Fórum Jairon Maia Fernandes e à Comissão Especial de Delegados de Polícia Civil.
Segundo os defensores, o investigado colaborou com a apuração, respondeu a todas as perguntas formuladas pelas autoridades policiais, apresentou rol de testemunhas presenciais do fato, além de indicar a existência de câmeras de segurança na Fazenda, região do ocorrido, e o local onde as armas estavam.
“Por fim, esclarece que a situação fática aconteceu em contexto de legítima defesa, cujos disparos foram realizados de supetão e em reação, como única e derradeira forma de preservar a própria vida”, conclui a nota dos advogados do suspeito.
O caso
De acordo com informações divulgadas pela polícia, Lécio Cardoso foi morto a tiros, na Fazenda Bicuara, na zona rural de Pindoba. O suspeito que estava preso é parente da vítima.
A investigação aponta que Lecio teria ido ao local reclamar do som alto de uma festa. Em meio à confusão, o empresário teria dado um tapa no rosto do suspeito do crime e saído para buscar um chicote, com objetivo de continuar com as agressões, quando o parente sacou uma arma e efetuou os disparos.
Lécio Cardoso foi atingido pelos tiros, chegou a ser socorrido para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no município de Viçosa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O suspeito se apresentou espontaneamente depois.
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