Assessoria

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco apresentou, nesta quinta-feira (16), um balanço das ações da 13ª edição realizada em Alagoas, há duas semanas. Os resultados foram apresentados pelas 13 equipes das diversas atividades empreendidas em Arapiraca e outros cinco municípios do entorno, visando práticas sustentáveis e conscientização ambiental.

Desde o monitoramento da extração mineral até a fiscalização da qualidade da água, passando pela preservação da fauna e flora e conscientização sobre produtos perigosos, cada equipe desdobrou-se em ações de campo, combinando conhecimento técnico e compromisso com o bem-estar coletivo.

Segundo a operação, as ações resultaram em embargos por desmatamento, apreensões de redes de pesca ilegais, resgates de centenas de animais silvestres, além de autos de infração e orientações técnicas, indicando um caminho rumo à sustentabilidade ambiental e social. O Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), com o maior número de participantes na FPI, estabeleceu um recorde em procedimentos lavrados numa única edição, totalizando 62 termos circunstanciados de ocorrências (TCO), o dobro da edição anterior.

A equipe de Centros de Saúde também constatou que muitos dos estabelecimentos já visitados nos anos de 2014 e 2017, em edições anteriores da FPI, apresentaram melhorias significativas, especialmente em relação às recomendações feitas pelos órgãos de fiscalização.

A promotora de Justiça Lavínia Fragoso, coordenadora da FPI em Alagoas, destaca os números obtidos após a finalização dos trabalhos.

“A 13ª etapa da FPI do São Francisco revela um trabalho exitoso, de excelência, que só foi possível pela atuação conjunta dos 28 órgãos focados na defesa da bacia hidrográfica do São Francisco, seus povos e comunidades tradicionais”.

Já Kleber Valadares, também membro do Ministério Público de Alagoas, constatou afirma que a FPI se consolidou como um programa de conscientização ambiental.

“E conseguiu, por isso, apoio sólido da sociedade e mostrando que é possível a mudança de postura em prol da preservação da fauna e flora, além da destinação de melhorias às comunidades tradicionais que habitam a bacia hidrográfica do Rio São Francisco”.

A FPI do Rio São Francisco abrange uma série de equipes dedicadas à fiscalização e preservação de diferentes aspectos ambientais, sociais e culturais ao longo da região.

“Esta etapa mostrou que a FPI é consistente e é muito bem aceita pela população. Uma operação tão grande precisa ser muito bem organizada e focada. As fiscalizações anteriores trouxeram recomendações que foram acatadas e nesta edição vimos que melhorias foram trazidas para as pessoas. Há muito a fazer ainda, e com os relatórios novos desdobramentos serão buscados”, comentou Érico Gomes, procurador da República que também coordena a FPI em Alagoas.

À medida que os relatórios finais são compilados e os resultados são apresentados, fica evidente que a FPI do Rio São Francisco não é apenas uma operação de fiscalização, mas uma jornada de esperança e compromisso com um futuro sustentável para as gerações presentes e futuras.

Confira alguns resultados das equipes:

Equipe 1: Extração Mineral e Resíduos Sólidos

• Realizou fiscalização em 23 alvos, percorrendo mais de 1200 km.

• Foram lavradas notificações, ofícios de exigências, autuações, embargos, boletins de ocorrência, TCO e COP.

Equipe 2: Produtos de Origem Animal

• Fiscalizou 17 empreendimentos em municípios como Arapiraca, Craibas, Igaci, entre outros.

• Atividades incluíram autuações, termos de apreensão, interdições, entre outros.

Equipe 3: Recursos Hídricos

• Fiscalizações em 7 municípios, 47 alvos, IMA lavrou 7 autos de infração e 2 intimações; Semarh lavrou 22 autos de constatação; Sesau lavrou 7 notificações e BPA 36 Comunicações de Ocorrência Policial (COP) e 1 TCO.

• Resultados indicam melhoria na qualidade da água, com a maioria das amostras dentro do padrão aceitável.

Equipe 4: Aquática (Pesca Predatória e Segurança no Transporte Fluvial)

• Combateu a pesca predatória e realizou fiscalização em empreendimentos de aquicultura.

• Resultados:

? 07 prisões em flagrantes;

? O1 TCO – Termo Circunstanciado de Ocorrência;

? 14 comunicação de ocorrência policial;

? Apreensão de 4.300 metros de rede com malha não permitida;

? Apreensão de uma tarrafa com malha inferior ao permitido;

? Apreensão de 663 covos de tela plástica;

? Soltura de cerca de 1.718 camarões;

? 10 alvos atendidos em conjunto com a equipe de recursos hídricos;

• Fiscalização em um trecho de aproximadamente 120km do baixo São Francisco;

Equipe 5: Produtos Perigosos (Agrotóxicos)

• Fiscalizou em 31 alvos, visando combater o comércio ilegal de agrotóxicos.

• Resultados:

? 27 Autos de infração;

? 27 relatórios de visita;

? 31 Termos de inspeção;

? 09 termos interdição;

? 07 Comunicações de Ocorrências Policiais;

? 08 Termos Circunstanciados de Ocorrência.

Equipe 6: Fauna

• Fiscalizou 103 alvos;

• Resgatou 665 animais e realizou diversas autuações.

• Resultados:

? 42 autos de infração (R$ 238 mil);

? 60 cops e 41 TCOs

? 130 animais destinados ao Cetas Maceió;

? 81 animais de Mata Atlântica;

? 496 animais soltos na caatinga.

Equipe 7: Centros de Saúde

• Visitou 9 unidades de saúde;

• Verificou irregularidades no armazenamento e descarte de resíduos de saúde.

• Resultados:

? 14 autos de infração;

? 7 notificações;

? 2 intimações;

? 2 autos de constatação;

? 2 termos circunstanciados de ocorrências;

? 7 comunicações de ocorrências policiais;

? 9 termos de inspeções;

? 23 relatórios de inspeções.

• A equipe constatou que muitos dos estabelecimentos já visitados nos anos de 2014 e 2017, em edições anteriores da FPI, apresentaram melhorias significativas, especialmente em relação às recomendações feitas pelos órgãos de fiscalização anteriormente.

Equipe 8: Flora

• 46 alvos;

• Embargou 1248 hectares por desmatamento;

• Sendo 95,54 hectares em área de APP.

Equipe 9: Educação Ambiental

• Entrega voluntária de animais silvestres;

• Caravana ambiental;

• Capacitação de professores;

• Agrotóxicos e zoonoses;

• Cine ambiental;

• Oficina de sabão;

• Plantio de mudas.

Equipe 10: Comunidades Tradicionais e Patrimônio Cultural

• 8 Comunidades visitadas (Arapiraca, Igaci, Traipu, Craíbas);

? Comunidades tradicionais – pescadores, quilombolas, terreiro, indígenas

• 2 sítios arqueológicos (oficinas líticas)

Equipe 11: Gestão Ambiental

Identificou desafios na gestão ambiental dos municípios visitados.

Equipe 12: Segurança de Barragens e Carcinicultura

• 62 procedimentos:

? 25 IMA;

? 27 Semarh;

? 8 Crea;

? 2 BPA.

Equipe 13: Sede de Aprender

• 27 escolas visitadas;

• Avaliou a qualidade da água e a estrutura das escolas;

• Promoveu ações educativas.

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